19/02/2025 16:46

Arquivado Provisoramente
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CASSIO VAZ FERNANDES em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
21/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:43

Recebidos os autos
08/11/2024 19:43

Deferido o pedido de AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-05 (EXECUTADO), CASSIO VAZ FERNANDES - CPF: *44.***.*83-72 (EXEQUENTE).
24/10/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/10/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 13:40

Recebidos os autos
09/10/2024 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CASSIO VAZ FERNANDES em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 16:15

Recebidos os autos
03/09/2024 16:15

Outras decisões
23/08/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 23:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:06

Recebidos os autos
11/07/2024 09:06

Outras decisões
09/07/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 05:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:18

Recebidos os autos
13/05/2024 18:18

Outras decisões
25/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 21:43

Expedição de Certidão.
29/03/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 16:08

Expedição de Mandado.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de CASSIO VAZ FERNANDES em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:32

Recebidos os autos
08/03/2024 17:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL Número do processo: 0702638-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
21/02/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0702638-30.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CASSIO VAZ FERNANDES Requerido: AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera.

Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

Deverá a parte credora guardar sigilo em relação aos dados contidos no referido documento, responsabilizando-se por eventual uso indevido da documentação, por se tratar de quebra de sigilo fiscal.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 30 de janeiro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
30/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/01/2024 18:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/01/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de CASSIO VAZ FERNANDES em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:00

Recebidos os autos
13/11/2023 16:00

Outras decisões
10/11/2023 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2023 14:09

Recebidos os autos
07/11/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/10/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:52

Recebidos os autos
24/10/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
24/10/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 17:01

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de CASSIO VAZ FERNANDES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 49.697,97 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), com a incidência de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da última atualização (ID 14/02/2023 - ID 149563611, Pág. 2).

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
19/09/2023 18:21

Recebidos os autos
19/09/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de CASSIO VAZ FERNANDES em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702638-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIO VAZ FERNANDES REQUERIDO: AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.

Trata-se de ação de cobrança de prestação de serviços pelo autor à clínica de odontologia requerida, na qual alega não ter recebido os valores concernentes às notas fiscais de serviços que acompanham a petição inicial.

Nessas condições, a questão debatida nos autos é meramente de direito e de prova exclusivamente documental, uma vez que os serviços prestados pelo autor não constitui matéria controvertida no feito.

Também observo não estarem presentes as condições processuais para admissão da prova testemunhal, à inteligência dos arts. 444 a 446 do Código de Processo Civil.

Por fim, entendo ser aplicável ao caso o disposto no art. 443, II, do CPC: “o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: (...) II – que só por documentos ou por exame pericial puderem ser provados.

Ante o exposto, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2023 16:07

Recebidos os autos
29/08/2023 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:03

Recebidos os autos
31/07/2023 17:03

Outras decisões
21/07/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2023 18:01

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
07/06/2023 14:11

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2023 00:19

Recebidos os autos
06/06/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2023 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 00:51

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de CASSIO VAZ FERNANDES em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
15/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 14:56

Recebidos os autos
15/03/2023 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:25

Recebidos os autos
02/03/2023 14:25

Outras decisões
01/03/2023 21:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/02/2023 01:41

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:45

Recebidos os autos
16/02/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/02/2023 13:51

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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