TJDFT - 0707832-51.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 14:36
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:06
Decorrido prazo de JOSE TADEU LUSTOSA em 19/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 02:38
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
23/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/05/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:55
Recebidos os autos
-
21/05/2024 14:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2024 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/05/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 13:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/05/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:26
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
03/05/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:25
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/04/2024 07:48
Recebidos os autos
-
11/04/2024 07:48
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
10/04/2024 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/04/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 04:21
Decorrido prazo de JOSE TADEU LUSTOSA em 04/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:35
Publicado Sentença em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 09:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:05
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/03/2024 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/03/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707832-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE TADEU LUSTOSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 09:01:40.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
26/02/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 09:33
Processo Desarquivado
-
23/01/2024 09:33
Arquivado Provisoramente
-
23/01/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:32
Processo Desarquivado
-
23/01/2024 07:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
17/11/2023 13:39
Arquivado Provisoramente
-
17/11/2023 04:17
Processo Desarquivado
-
16/11/2023 09:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 13:48
Arquivado Provisoramente
-
13/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:13
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 10:13
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:34
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
13/10/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 03:25
Decorrido prazo de JOSE TADEU LUSTOSA em 11/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 18:16
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:47
Decorrido prazo de JOSE TADEU LUSTOSA em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 10:06
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/09/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:08
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:08
Embargos de declaração não acolhidos
-
14/09/2023 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/09/2023 19:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2023 00:28
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707832-51.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE TADEU LUSTOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, os autos irão conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 11:27:02.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
05/09/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 19:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2023 00:52
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 18:07
Recebidos os autos
-
24/08/2023 18:07
Deferido o pedido de JOSE TADEU LUSTOSA - CPF: *16.***.*82-04 (AUTOR).
-
24/08/2023 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/08/2023 10:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:34
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 12:51
Recebidos os autos
-
14/08/2023 12:51
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/08/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/08/2023 15:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 19:41
Recebidos os autos
-
20/12/2022 19:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 14:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
-
18/10/2022 16:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de JOSE TADEU LUSTOSA em 14/10/2022 23:59:59.
-
15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 07:36
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
19/09/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 08:30
Recebidos os autos
-
19/09/2022 08:30
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
14/09/2022 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/09/2022 11:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 19:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2022 00:38
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 07:56
Recebidos os autos
-
22/08/2022 07:56
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
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16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
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09/08/2022 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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08/08/2022 19:19
Juntada de Petição de réplica
-
20/07/2022 01:28
Publicado Certidão em 20/07/2022.
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20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/06/2022 00:21
Publicado Decisão em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
17/06/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 09:25
Recebidos os autos
-
17/06/2022 09:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2022 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/06/2022 14:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/06/2022 07:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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