28/06/2024 02:37

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 02:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:12

Recebidos os autos
04/06/2024 09:12

Indeferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
04/06/2024 09:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2024 17:36

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (REVEL) em 14/05/2024.
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:03

Processo Desarquivado
02/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:50

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706733-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A REVEL: RETA TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para habilitar, se for o caso, a visualização dos documentos sigilosos, anexos ao ID 189028957, aos advogados das partes.

Na sequência, retornem-se os autos à suspensão, por execução frustrada (ID 151978453).

BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
27/03/2024 12:16

Recebidos os autos
27/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/03/2024 16:46

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (REVEL) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706733-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A REVEL: RETA TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID 149016337, como é praxe desse Juízo, foi deferida a consulta INFOJUD que, todavia, fica a cargo do exequente.

Desse modo, é incongruente a sua manifestação, no sentido de que somente foram realizadas pesquisas Sisbajud e Renajud, sendo que deixou de realizar ato que lhe competia.

Tendo em vista a inauguração de novo ano fiscal, e em atenção à economicidade e celeridade, determino a pesquisa Infojud relativa ao exercício 2024, ao tempo em que reitero a ordem relativa aos anos imediatamente anteriores.

Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do executado RETA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83, referente aos exercícios de 2022 a 2024.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo.

Retornem-se os autos à suspensão, por execução frustrada (ID 151978453).

MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/01/2024 13:20

Recebidos os autos
26/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 13:20

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
25/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/01/2024 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:29

Recebidos os autos
13/12/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:04

Recebidos os autos
08/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 06:25

Recebidos os autos
31/10/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:25

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
26/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706733-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A REVEL: RETA TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Verifico o escoamento do prazo concedido ao ID 171233680, sem que o executado tenha apresentado novas avaliações dos bens penhorados.

Considerada a ausência de sua irresignação e a fundamentação adequada das estimativas de valores apresentadas pelo exequente ao (anexos do ID 171233680), homologo os valores apontados para os veículos penhorados (ID 171146424): (a) OVT1765, DF, SR/GUERRA AG TQ, 2014/2014 – valor de R$ 220.000,00; (b) JJH2768, DF, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX, 2012 – valor de R$ 46.421,00; (c) JJZ8869, DF, SR/GOTTI SRTQL2E 095D, 2004/2005 – valor de R$ 107.000,00; (d) JJZ8859, DF, SR/GOTTI SRTQL2E 092, 2004/2005 – valor de R$ 107.000,00; (e) CLK5467, DF, SR/RANDON SR CA, 2001/2001 – valor de R$ 65.000,00; (f) GMJ0266, GO, REB/RANDON SR BS TQ, 1991/1991 – valor de 145.000,00; (g) JJD5811, DF, SR/RANDON, 1990/1990 – valor de R$ 145.000,00; (h) GRE6341, GO, REB/GUERRA, 1986/1987 – valor de R$ 75.000,00. 2.

De outro lado, assinalo que o executado é revel e o prosseguimento dos atos expropriatórios depende da localização dos bens penhorados.

Levar-se adiante a hasta sem que os bens sejam apreendidos não atende à efetividade do processo, nem à celeridade.

Desse modo, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para indicar a localização dos bens penhorados.

Deverá ficar ciente que a expedição do mandado de apreensão dos veículos – próxima providência para prosseguimento antes da alienação – dependerá de que indique depósito adequado para guarda dos bens, já que o depósito público não está disponível.

Advirto que na hipótese de o exequente permanecer inerte, serão levantadas as penhoras que incidem sobre os veículos.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2023 17:22

Recebidos os autos
29/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:22

Outras decisões
29/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
29/09/2023 14:19

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (REVEL) em 27/09/2023.
28/09/2023 03:32

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:40

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706733-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A REVEL: RETA TRANSPORTES LTDA DESPACHO Intime-se a executada para que se manifeste sobre a estimativa de avaliação do bem trazida pelo credor, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2023 18:19

Recebidos os autos
06/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
06/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 07:54

Recebidos os autos
31/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:48

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:58

Recebidos os autos
01/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:25

Recebidos os autos
10/07/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2023 17:45

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE) em 06/07/2023.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/07/2023 23:59.
09/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 22:07

Recebidos os autos
05/06/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/06/2023 17:10

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (REVEL) em 31/05/2023.
02/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:41

Recebidos os autos
05/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2023 14:41

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (AUTOR).
10/04/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2023 18:43

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (REVEL) em 04/04/2023.
04/04/2023 02:04

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:55

Recebidos os autos
23/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/03/2023 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:43

Recebidos os autos
13/03/2023 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/02/2023 14:46

Recebidos os autos
09/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:46

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (AUTOR).
06/02/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/02/2023 16:14

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (REVEL) em 31/01/2023.
06/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:42

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/01/2023 23:59.
22/12/2022 14:25

Recebidos os autos
22/12/2022 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 08:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2022 07:59

Recebidos os autos
02/12/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 07:59

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/12/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:57

Recebidos os autos
29/11/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:32

Expedição de Certidão.
28/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 19:07

Transitado em Julgado em 25/10/2022
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:56

Recebidos os autos
21/09/2022 12:56

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2022 17:26

Recebidos os autos
26/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:26

Decretada a revelia
19/07/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2022 19:01

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC
10/06/2022 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
10/06/2022 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 17:06

Recebidos os autos
02/06/2022 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:31

Expedição de Certidão.
31/03/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/03/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:59

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2022 09:00

Recebidos os autos
04/03/2022 09:00

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/02/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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