09/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:56

Recebidos os autos
05/09/2025 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2025 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:52

Expedição de Mandado.
22/08/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:37

Recebidos os autos
14/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/08/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004930-10.1991.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o noticiado no id. 240099885, desentranhe-se o mandado de penhora e intimação de id. 235381810, solicitando-se à Oficiala de Justiça subscritora da certidão de id. 240099885 que promova integral cumprimento da diligência que lhe foi atribuída, fazendo constar de seu teor, ademais, autorização para a requisição de reforço policial, caso necessário, ficando desde logo autorizada, também, a sua realização em horário especial, devendo a parte credora manter concerto com a Oficiala de Justiça a fim de prover os meios de que ela necessitar.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/07/2025 15:35

Recebidos os autos
01/07/2025 15:35

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE).
30/06/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004930-10.1991.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 12:17:50.

BRAULIO ROCHA MATOS Servidor Geral
23/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 17:22

Expedição de Mandado.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:25

Recebidos os autos
07/03/2025 17:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE).
20/02/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/02/2025 11:23

Processo Desarquivado
20/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:53

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 07:35

Recebidos os autos
09/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:19

Recebidos os autos
11/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004930-10.1991.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 207828969 pelos fundamentos nela expendidos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004930-10.1991.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 207828969 pelos fundamentos nela expendidos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/10/2024 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 14:49

Recebidos os autos
02/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:49

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE)
23/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/09/2024 15:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:31

Recebidos os autos
16/08/2024 17:31

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE)
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004930-10.1991.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos ao arquivo provisório (id. 32479103).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:11

Recebidos os autos
26/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:58

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:13

Recebidos os autos
05/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 18:54

Processo Desarquivado
06/06/2024 20:54

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 20:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:04

Recebidos os autos
05/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:04

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE)
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:01

Recebidos os autos
06/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:01

Deferido o pedido de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA - CPF: *29.***.*69-87 (EXECUTADO).
03/05/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:26

Recebidos os autos
23/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:49

Recebidos os autos
08/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:00

Recebidos os autos
14/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:00

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE)
21/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:18

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:51

Recebidos os autos
05/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:51

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE)
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 15:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004930-10.1991.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora de percentual dos proventos percebidos pela parte executada afronta o disposto no artigo 833, inciso IV do CPC.

Nesse sentido, julgados dos Pretórios, "in verbis": "(...) 1.

A jurisprudência desta Corte, com respaldo em julgados do Superior Tribunal de Justiça, permite a penhora de percentual de valores existentes em conta corrente, hipótese que não se confunde com penhora direta de verba salarial. 2.

Não é admissível, nos termos do art. 649, inc.

IV do Código de Processo Civil, a penhora de vencimentos diretamente em folha de pagamento, ainda que a constrição incida apenas sobre percentual da verba. (...)". (TJDFT - Acórdão n.º 561.857, 20110020193338AGI, 3.ª Turma Cível, julgado em 25/01/2012, DJ 02/02/2012 p. 115) "(...) 1.

A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça somente tem admitido a penhora de verbas de natureza alimentar, bem como de valores decorrentes de FGTS, depositadas em conta-corrente, nas hipótese de execução de alimentos.

Nas demais execuções, as referidas verbas estão resguardadas pela impenhorabilidade prevista no art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. (...)". (STJ - REsp 805.454/SP, 5.ª Turma, julgado em 04/12/2009, DJe 08/02/2010) Posto isso, INDEFIRO a penhora de percentual dos proventos percebidos pela executada.

Promova a parte credora o andamento do feito indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório (id. 32479103).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
05/09/2023 11:47

Recebidos os autos
05/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:47

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0900-85 (EXEQUENTE)
07/07/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
06/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 11:09

Arquivado Provisoramente
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 10/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:48

Publicado Despacho em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 15:08

Recebidos os autos
10/02/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/12/2019 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 16:00

Recebidos os autos
04/12/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/10/2019 15:28

Expedição de Certidão.
22/10/2019 15:28

Juntada de Certidão
18/10/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 16:04

Recebidos os autos
10/10/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2019 16:15

Expedição de Certidão.
27/09/2019 16:15

Juntada de Certidão
17/09/2019 07:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 02:51

Publicado Despacho em 09/09/2019.
06/09/2019 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 16:02

Recebidos os autos
04/09/2019 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/08/2019 14:22

Expedição de Certidão.
22/08/2019 14:22

Juntada de Certidão
03/07/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 16:05

Decorrido prazo de ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2019 23:59:59.
16/05/2019 11:32

Publicado Certidão em 16/05/2019.
15/05/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

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