22/05/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 12:22

Recebidos os autos
07/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/05/2024 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710320-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição/documento(s) apresentado(s) pela outra parte (ID 194363078), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024,às 17:06:06. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
30/04/2024 22:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
28/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:10

Recebidos os autos
16/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:48

Recebidos os autos
05/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710320-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (ID 191151406), devendo informar se dá quitação ao débito.

GAMA/DF, 26 de março de 2024 11:16:44. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
26/03/2024 11:15

Processo Desarquivado
17/03/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 13:19

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$908,10 (novecentos e oito reais e dez centavos), devidamente atualizada pelo INPC desde a data do ajuizamento da ação (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (03.10.2023 - Id 174858277), tudo até o efetivo pagamento, nos moldes dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, cuja obrigação fora parcialmente cumprida pela ré no dia 01.11.2023, remanescendo apenas o dever de pagar os acréscimos legais (atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre a aludida quantia).

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
16/02/2024 20:01

Recebidos os autos
16/02/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:23

Recebidos os autos
09/01/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/11/2023 09:36

Recebidos os autos
30/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/11/2023 13:43

Decorrido prazo de FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO - CPF: *71.***.*93-37 (REQUERENTE) em 27/10/2023.
25/10/2023 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
25/10/2023 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 25/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:31

Recebidos os autos
24/10/2023 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2023 16:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710320-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao remanejamento da pauta para possibilitar expedição e cumprimento da diligência citatória, mediante cancelamento da audiência originalmente marcada e designação de nova data.

Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 25/10/2023 14:00, P3 - JEC - SALA 14 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA14_14h Gama-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023,às 10:45:23. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);
26/09/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:46

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 10:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:55

Recebidos os autos
18/09/2023 18:55

Recebida a emenda à inicial
18/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
13/09/2023 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710320-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Preenchidos os requisitos, defiro a tramitação na forma do Juízo 100% Digital.

Embora o autor tenha apresentado emenda à inicial, a petição inicial de Id 170867180 e a procuração de Id 170867183 estão apócrifas.

Verifica-se, ainda, que, embora a autora afirme que tem domicílio nesta Cidade, apresentou comprovante de residência em nome de terceiro (Id 170867194).

Assim, intime-se a parte autora, para comprovar que possui domicílio nesta Cidade, podendo juntar aos autos comprovantes de residência preferencialmente em seu nome (faturas de água, energia, cartão de crédito e/ou taxa condominial, guias de recolhimento de tributos, declaração de residência com reconhecimento em cartório, por exemplo, ou outro documento que se identifique o seu domicílio, exceto faturas de telefonia móvel), ou comprove/justifique a impossibilidade.

Ainda, deve apresentar petição inicial e procuração devidamente assinados.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
08/09/2023 17:04

Recebidos os autos
08/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710320-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPY ANTONY GABRIEL JESUINO REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

DECISÃO A petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe.

Assim, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) próprio; - número de linha telefônica móvel própria; - endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; - número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

Ainda, verifica-se que a petição inicial e a procuração anexadas aos autos estão apócrifas.

Assim, intime-se o autor para apresentar petição inicial e procuração devidamente assinados.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/09/2023 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 12:43

Recebidos os autos
04/09/2023 12:43

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/08/2023 21:50

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 04:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 04:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710057-37.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Camilla Nunes Ribeiro de Faria Araujo

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2018 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0733768-95.2023.8.07.0001

Thiago Castro da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0731419-22.2023.8.07.0001

Luciana Bardini de Gouvea

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0730970-98.2022.8.07.0001

Sabrina Santos Rocha

Gentlebirth Educacao, Treinamento e Tecn...

Advogado: Raphael Alves Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0713393-20.2021.8.07.0009

Antonio Rodrigues da Silva

Lucieuma Araujo de Melo Silva

Advogado: Godofredo da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 14:43

Exibir Processo