02/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732394-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER, GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o credor (ID 173104862).

Expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados via sistema Sisbajud (ID 171182852), uma vez que integram o acordo homologado pelo juízo como parte do pagamento da dívida.

Após, suspenda-se o processo, nos termos da decisão de ID 172482336.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 12:51

Recebidos os autos
27/09/2023 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732394-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER, GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER e GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em face de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS e MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO.

As partes celebraram acordo extrajudicial e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição e documento de IDs. 172247057 e 172247060.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 10/10/2025.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:14

Recebidos os autos
19/09/2023 19:14

Determinado o arquivamento
18/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a pesquisa realizada no sistema RENAJUD foi infrutífera e que a pesquisa INFOJUD indica que a devedora MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO não declarou rendimentos no exercício pesquisado.

Quanto ao devedor DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, inseri o resultado da pesquisa com a restrição sigiloso.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 113122247.

Brasília/DF, 12/09/2023.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
12/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:22

Recebidos os autos
08/09/2023 14:22

Outras decisões
06/09/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732394-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER, GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de prosseguimento do feito executivo em face do novo descumprimento do acordo homologado (ID 153184847).

Considerando que preclusa a oportunidade para o pagamento voluntário, promova-se a penhora do valor devido via sistema Sisbajud.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 13:30

Recebidos os autos
31/08/2023 13:30

Outras decisões
31/08/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:57

Recebidos os autos
10/08/2023 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 18:40

Processo Desarquivado
24/07/2023 14:56

Arquivado Provisoramente
24/07/2023 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 14:56

Processo Desarquivado
03/05/2023 14:03

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 13:08

Recebidos os autos
03/05/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 21:40

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:58

Recebidos os autos
22/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:42

Recebidos os autos
28/02/2023 15:42

Outras decisões
06/02/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:41

Expedição de Certidão.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em 07/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 16:31

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 19:37

Expedição de Ofício.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2022 15:49

Recebidos os autos
03/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 15:49

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
29/03/2022 13:39

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2022 14:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO em 18/03/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:37

Publicado Edital em 25/01/2022.
25/01/2022 00:37

Publicado Edital em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 15:18

Juntada de Certidão
20/01/2022 15:16

Expedição de Edital.
20/01/2022 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2022 13:13

Recebidos os autos
19/01/2022 13:13

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 14:49

Transitado em Julgado em 09/12/2021
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER em 22/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 26/10/2021.
25/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 07:31

Recebidos os autos
21/10/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 07:31

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2021 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/09/2021 17:24

Recebidos os autos
10/09/2021 17:24

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
27/08/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 14:58

Juntada de Petição de especificação de provas
04/08/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:20

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:05

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 02:42

Recebidos os autos
02/08/2021 02:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 02:42

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
13/07/2021 19:20

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 16:52

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:37

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:28

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:36

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:33

Publicado Edital em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 15:43

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:40

Expedição de Edital.
14/04/2021 21:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO em 05/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 18:08

Recebidos os autos
10/03/2021 18:08

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
09/03/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2021 02:26

Publicado Edital em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 13:54

Juntada de Certidão
03/02/2021 13:49

Expedição de Edital.
02/02/2021 12:12

Recebidos os autos
02/02/2021 12:12

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
01/02/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 12:20

Juntada de Certidão
13/01/2021 12:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/01/2021 12:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/01/2021 12:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/10/2020 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 18:02

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:25

Publicado Decisão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 15:54

Recebidos os autos
02/10/2020 15:54

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 07:54

Juntada de Certidão
01/10/2020 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
01/10/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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