19/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739460-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO JUSCELINO HAMMEL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte exequente a expedição de alvará eletrônico sob o argumento de a presente execução provisória de sentença não ter caráter de provisoriedade, embora a matéria esteja afetada pelo Tema 1290 do STF.

Sem razão à parte exequente, visto que em razão da provisoriedade desta execução forçada foi determinada, inclusive, e antes da afetação, a prestação de caução idônea para o levantamento de qualquer valor.

Decisão que foi mantida pelo Eg.

TJDFT, ID 190508705.

Forte às razões expostas, indefiro pedido de alvará eletrônico, devendo a marcha processual permanecer suspensa por força da decisão proferida pelo STF no RE nº 1445162-DF.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:24:01.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
28/05/2024 14:55

Recebidos os autos
28/05/2024 14:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
28/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/05/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:25

Recebidos os autos
24/05/2024 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
24/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/05/2024 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739460-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO JUSCELINO HAMMEL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por força da decisão proferida pelo STF no RE nº 1445162-DF, devem ser suspensas todas as demandas pendentes que tratem da questão objeto daquele Recurso Extraordinário (Tema 1290) em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Dou cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 15:31:10.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
09/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:12

Recebidos os autos
08/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
08/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/04/2024 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:24

Recebidos os autos
13/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 20:01

Recebidos os autos
08/11/2023 20:00

Outras decisões
08/11/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 18:05

Recebidos os autos
07/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:05

Outras decisões
07/11/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:38

Recebidos os autos
30/10/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:38

Outras decisões
30/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:10

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 20:46

Recebidos os autos
10/10/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:45

Outras decisões
10/10/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/10/2023 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:34

Recebidos os autos
26/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:58

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739460-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO JUSCELINO HAMMEL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao agravo de instrumento nº 0701743-95.2023.8.07.9000, vê-se que foi indeferido pedido efeito suspensivo "Ainda que o Agravante alegue prejuízos, sob o argumento de que os rendimentos dos depósitos judiciais são inferiores à caderneta de poupança, isso não gera risco de perecimento do direito do Recorrente antes do julgamento de mérito do agravo pelo Colegiado.

Assim, indefiro o requerimento de antecipação da tutela recursal".

Assim, fica a parte credora intimada a, querendo, prestar caução idônea para o levantamento da importância existente na conta judicial no prazo de 05 (cinco) dias.

Com ou sem manifestação, volvem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 08:43:14.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 02
20/09/2023 15:47

Recebidos os autos
20/09/2023 15:47

Outras decisões
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/09/2023 08:29

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739460-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO JUSCELINO HAMMEL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de instrumento de ID 170658543.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se vir aos autos informação do desembargador-relator acerca da não concessão de efeito suspensivo para que se cumpram as ordens judiciais consignadas na decisão hostilizada.

Faculto às partes que tragam aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que foi atribuído efeito suspensivo ou de que a decisão objurgada foi mantida pela Colenda Turma do Eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 09:33:58.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno na 9ª Vara Cível de Brasília 02
01/09/2023 11:54

Recebidos os autos
01/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:54

Outras decisões
01/09/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/09/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:40

Recebidos os autos
23/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:40

Outras decisões
23/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:15

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:55

Recebidos os autos
14/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:55

Outras decisões
12/08/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:57

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:53

Recebidos os autos
17/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:53

em cooperação judiciária
17/07/2023 14:40

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/07/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 20:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:21

Recebidos os autos
07/07/2023 16:21

Outras decisões
07/07/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/07/2023 09:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:42

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:16

Expedição de Alvará.
12/06/2023 21:17

Recebidos os autos
12/06/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 21:17

Outras decisões
12/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:12

Recebidos os autos
26/05/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:40

Expedição de Alvará.
08/05/2023 19:56

Recebidos os autos
08/05/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU), JOAO JUSCELINO HAMMEL - CPF: *18.***.*36-53 (AUTOR) e ROBERTO DO VALE BARROS - CPF: *14.***.*90-53 (PERITO).
08/05/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:11

Juntada de Petição de laudo
05/04/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 19:10

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:09

Recebidos os autos
23/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:09

em cooperação judiciária
23/03/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:38

Recebidos os autos
22/03/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:38

Outras decisões
22/03/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/03/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 19:20

Recebidos os autos
13/03/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:20

em cooperação judiciária
13/03/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/03/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:17

Recebidos os autos
13/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:17

Outras decisões
12/03/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
11/03/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.
06/03/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:29

Recebidos os autos
03/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:29

em cooperação judiciária
03/03/2023 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/03/2023 06:26

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/03/2023 23:59.
22/02/2023 23:48

Recebidos os autos
22/02/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 23:48

Outras decisões
22/02/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/02/2023 11:49

Expedição de Certidão.
18/02/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:08

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 23:22

Expedição de Certidão.
09/02/2023 22:43

Recebidos os autos
09/02/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 22:43

Outras decisões
09/02/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/02/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:07

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 22:17

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:18

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:37

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:13

Recebidos os autos
30/11/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:13

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
30/11/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/11/2022 10:00

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 10:03

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 19:22

Recebidos os autos
20/10/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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