TJDFT - 0704413-19.2023.8.07.0008
1ª instância - Vara Criminal do Paranoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 14:16
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 04:44
Decorrido prazo de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 16/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:54
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 17:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/10/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:18
Recebidos os autos
-
03/10/2023 18:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/09/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
11/09/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Paranoá - VARCRIPAR (61)3103-2230 Número do processo: 0704413-19.2023.8.07.0008 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) REQUERENTE: ROBSON ALDEIA LOUREIRO JUNIOR REQUERIDO: CLINICA DO RENASCER LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as informações prestadas pelo advogado Dr.
Alessandro De Assunção Nóbrega, OAB/DF n.º 30.289, no sentido de que a família do paciente é contra a desinternação, conforme mídia de ID. 167835897, intime-se a Defesa para que diga, em 5 (cinco) dias, se ainda persiste interesse neste remédio constitucional, sob pena de arquivamento por ausência de interesse de agir.
Após a manifestação da parte interessada, intime-se o Ministério Público para manifestação quanto ao mérito do pedido.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente nesta data.
MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito -
31/08/2023 10:24
Recebidos os autos
-
31/08/2023 10:24
Outras decisões
-
25/08/2023 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
25/08/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:49
Decorrido prazo de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 14/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:50
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 16:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:16
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/08/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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