21/07/2025 12:55

Expedição de Termo.
25/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:44

Recebidos os autos
24/02/2025 15:44

Outras decisões
14/02/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES DE MELO SOUSA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:51

Recebidos os autos
20/01/2025 18:51

Outras decisões
30/12/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:59

Recebidos os autos
21/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de WELLINGTON GOMES DE MELO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:40

Recebidos os autos
04/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:11

Recebidos os autos
08/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711879-13.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ADRIANA GOMES DE MELO, CINTIA GOMES DE MELO, ELAINE CRISTINA GOMES DE MELO, PATRICIA GOMES DE MELO MIRANDA, VIVIANE GOMES DE MELO SOUSA HERDEIRO: RODRIGO GOMES DA SILVA, WELLINGTON GOMES DE MELO INVENTARIADO(A): MARIA ABADIA GOMES DE MELO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para se manifestar acerca da petição de id. 191346428.

Gama-DF, 3 de abril de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
03/04/2024 20:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:03

Juntada de Petição de defesa prévia
22/01/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
25/11/2023 22:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
27/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de WELLINGTON GOMES DE MELO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:57

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711879-13.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ADRIANA GOMES DE MELO, CINTIA GOMES DE MELO, ELAINE CRISTINA GOMES DE MELO, PATRICIA GOMES DE MELO MIRANDA, VIVIANE GOMES DE MELO SOUSA HERDEIRO: RODRIGO GOMES DA SILVA, WELLINGTON GOMES DE MELO INVENTARIADO(A): MARIA ABADIA GOMES DE MELO SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário, sob o rito de arrolamento, em razão do falecimento de MARIA ABADIA GOMES DE MELO, ocorrido no dia 15 de novembro de 1998.

A herdeira, VIVIANE GOMES DE MELO SOUSA, foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 138905893.

As declarações e o esboço de partilha foram apresentados na inicial.

Os herdeiros Wellington Gomes de Melo e Rodrigo Gomes da Silva foram regularmente citados (ID 143727927 e ID 144750391) e não se manifestaram.

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários à comprovação da relação de parentesco, da existência do imóvel e da inexistência de débitos tributários.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 138667572 - Pág. 4/6, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas pelos herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, §3º do CPC em razão da gratuidade que ora defiro, exceto em relação à herdeira Cíntia Gomes de Melo, cuja gratuidade foi indeferida na decisão de ID 138905893.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado da sentença, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 30 dias.

Vindo o comprovante, dê-se vista à Fazenda Pública.

Atestada a regularidade fiscal, expeça-se o formal de partilha.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/08/2023 17:26

Recebidos os autos
30/08/2023 17:26

Homologada a Transação
23/08/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES DE MELO SOUSA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES DE MELO SOUSA em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
13/06/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
22/04/2023 15:35

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:01

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
08/12/2022 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 09:52

Expedição de Carta.
22/11/2022 09:47

Expedição de Mandado.
21/11/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 16:33

Desentranhado o documento
09/11/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 13:30

Expedição de Certidão.
13/10/2022 06:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/10/2022 01:13

Recebidos os autos
07/10/2022 01:13

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/10/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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