12/08/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:58

Recebidos os autos
02/08/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 25/07/2024
03/07/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 23:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716978-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRUNA DUTRA CASSIA SENTENÇA No curso da ação, as partes entabularam acordo, inclusive já adimplido (ids. 202212882 e 202212884), razão pela qual impõe-se a extinção do processo com resolução do mérito (CPC, artigos 487, inciso III, alínea “b” e 924, inciso II).

Eventuais custas processuais remanescentes pela executada.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
28/06/2024 18:32

Recebidos os autos
28/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/06/2024 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 23:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 08:56

Recebidos os autos
23/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/05/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/05/2024 13:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:13

Recebidos os autos
09/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:13

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/05/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/04/2024 07:28

Recebidos os autos
10/04/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:34

Recebidos os autos
03/04/2024 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:28

Recebidos os autos
21/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/03/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 18:54

Recebidos os autos
08/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716978-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRUNA DUTRA CASSIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o tempo transcorrido desde a última tentativa de bloqueio eletrônico realizada nas contas bancárias de titularidade da parte executada, determino a sua renovação, que se realizará mediante reiterações automáticas no SISBAJUD até o dia 31/03/2024.

Segue relatório.

Aguarde-se na Secretaria o término do prazo acima transcrito.

Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/03/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 18:53

Recebidos os autos
01/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de BRUNA DUTRA CASSIA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/01/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:54

Recebidos os autos
30/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:54

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de BRUNA DUTRA CASSIA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:06

Recebidos os autos
25/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:05

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
05/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de BRUNA DUTRA CASSIA em 04/10/2023 23:59.
23/09/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716978-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRUNA DUTRA CASSIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto indisponível, conforme Provimento Extrajudicial da Corregedoria de nº 59, de 18 de abril de 2023, deixo de apreciar o requerimento de consulta ao Sistema e-RIDFT.

Demonstrado o exaurimento dos meios ao alcance da parte credora para localizar bens da parte adversa passíveis de constrição, conforme exegese do TJDFT em casos parelhos (Acórdão 1420080, 07036239320228070000, Relatora: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 28/4/2022, publicado no DJE: 13/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.), determino a pesquisa, via Sistema INFOJUD, das três últimas Declarações de Imposto de Renda da executada BRUNA DUTRA CASSIA, CPF nº *14.***.*91-90.

DEFIRO, outrossim, o requerimento de pesquisa de eventual patrimônio da executada na base de dados do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER.

Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, ressaltando-se que o acesso aos documentos emitidos via INFOJUD ficará restrito aos Advogados das partes cadastrados nos autos a fim de resguardar o sigilo fiscal constitucionalmente garantido.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
06/09/2023 15:45

Recebidos os autos
06/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:45

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de BRUNA DUTRA CASSIA em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 10:51

Recebidos os autos
11/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/06/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de BRUNA DUTRA CASSIA em 16/06/2023 23:59.
05/05/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 14:59

Recebidos os autos
28/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:59

Outras decisões
20/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/04/2023 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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