TJDFT - 0752294-07.2019.8.07.0016

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO DAHER COELHO

CPF *35.***.*69-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 18:05

    Transitado em Julgado em 09/03/2022

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO DAHER COELHO em 09/03/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 07:24

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 20/01/2022 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0752294-07.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO AURELIO DAHER COELHO REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL   SENTENÇA   Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA's de números 5-0182506002, 5-0182506010, 5-0183550951, 5-0186147287, 5-0186147295, 5-0186962908, 5-0186971125,5-0183559410, 5-0183620429, 5-0186971133, 5-0187027722, 5-0190323574, 5-0191037885, 5-0192696718, 5-0193383829, 5-0197445420, 5-0197445438, 5-0198872275, 5-0199456976, 5-0199456984, 5-0200877348, 5-0191038040, 5-0191422959, 5-0193383969, 5-0193700786, 5-0198872283, 5-0198883056, 5-0200877356, 5-0181314479, 5-0200887831, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

    Quanto às CDA's de números 5-0183559401, 5-0197419828, 5-0199432988 e, em face do cancelamento das mesmas (código 34 do SITAF), EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 26, da Lei 6.830/80.

    Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 110104356.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 110104356.

    Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.     CAROLINE SANTOS LIMA  Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

  • 18/01/2022 08:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

  • 11/01/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2021 16:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 01/12/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2021 11:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 28/10/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 09:45

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 17:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 23/08/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 19:31

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 06/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 16:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 08/07/2021 16:24

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2021 08:30, CEJUSC-FISCAL.

  • 22/06/2021 21:19

    Juntada de Petição de pedido de arquivamento

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 12:29

    Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 23/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

  • 10/05/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 15:47

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/05/2021 20:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 07/05/2021 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 09:51

    Audiência Conciliação cancelada em/para 18/06/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

  • 22/04/2021 14:17

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 07:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 11/03/2021 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 19:49

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

  • 25/02/2021 19:39

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

  • 19/02/2021 14:58

    Audiência Conciliação designada para 18/06/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

  • 13/01/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 09:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 10/11/2020 08:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/10/2020 04:38

    Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 07/10/2020 14:00

  • 13/10/2020 04:34

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

  • 08/09/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 13:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/09/2020 11:22

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

  • 27/08/2020 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 08:14

    Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 07/10/2020 14:00

  • 04/05/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2020 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2020 15:12

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

  • 30/04/2020 15:11

    Audiência Conciliação cancelada - 04/05/2020 10:20

  • 18/03/2020 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 09:03

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

  • 04/03/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 15:24

    Audiência Conciliação designada - 04/05/2020 10:20

  • 04/03/2020 15:23

    Audiência Conciliação realizada - 02/03/2020 11:00

  • 03/03/2020 09:49

    Expedição de Ata.

  • 02/03/2020 09:38

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

  • 03/02/2020 12:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/01/2020 15:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2020 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2019 14:07

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

  • 27/12/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2019 14:06

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2019 14:06

    Audiência conciliação designada - 02/03/2020 11:00

  • 17/12/2019 08:21

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

  • 12/12/2019 19:34

    Recebidos os autos

  • 12/12/2019 19:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/10/2019 17:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 21/10/2019 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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