16/11/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA VITAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:53

Recebidos os autos
30/10/2023 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 14:28

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA VITAL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para DETERMINAR que a requerida efetue a matrícula do autor e que, se aprovado, seja expedido Certificado de Conclusão de Curso.

MANTENHO os efeitos da antecipação de tutela concedida em sede de recurso de agravo de instrumento, sendo que o autor informou que já restou cumprida.

Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Com fundamento no princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, diante da revelia.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.
28/09/2023 17:37

Recebidos os autos
28/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2023 19:23

Recebidos os autos
25/09/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA VITAL em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731382-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.

R.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO VITAL SANTOS DE ARAUJO REVEL: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a revelia da requerida CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA – ME, eis que, apesar de devidamente citada (ID. 168221892), deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa (ID. 170829577).

Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

Prazo contado em dobro para o Ministério Público.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 10:52

Recebidos os autos
05/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:52

Decretada a revelia
04/09/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2023 08:13

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
14/08/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 11:25

Recebidos os autos
02/08/2023 11:25

Outras decisões
01/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 14:30

Expedição de Mandado.
28/07/2023 10:52

Recebidos os autos
28/07/2023 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 10:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2023 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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