09/09/2025 18:14

Recebidos os autos
09/09/2025 18:14

Outras decisões
09/09/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 12:44

Expedição de Termo.
12/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:25

Recebidos os autos
07/08/2025 17:25

Outras decisões
28/07/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:55

Recebidos os autos
02/07/2025 18:55

Outras decisões
26/06/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:33

Recebidos os autos
26/05/2025 17:33

Outras decisões
14/05/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:34

Recebidos os autos
05/05/2025 18:34

Outras decisões
23/04/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
22/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:58

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:41

Recebidos os autos
08/04/2025 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:36

Recebidos os autos
26/03/2025 18:36

Outras decisões
15/03/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:49

Recebidos os autos
27/02/2025 18:49

Outras decisões
21/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 05:26

Processo Desarquivado
20/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:58

Arquivado Provisoramente
15/01/2025 18:09

Recebidos os autos
15/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:09

Determinado o arquivamento
15/01/2025 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:16

Recebidos os autos
10/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:16

Outras decisões
10/12/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:22

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:05

Expedição de Ofício.
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:03

Recebidos os autos
18/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:03

Outras decisões
10/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:29

Recebidos os autos
30/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:29

Outras decisões
18/09/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735597-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Razão assiste aos patronos da autora no pedido de ID 210078770.

Assim, expeça-se novo alvará e favor dos peticionantes da sobredita decisão.

Por outro lado, deverá a secretaria retificar a autuação para excluir o Dr.

Erik Franklin Bezerra, OAB/DF 15978 dos cadastros como patrono da exequente, devendo ser incluído como terceiro interessado no feito.

Ressalto que não compete a este Juízo definir o rateio dos honorários, nos termos da solicitação de ID 191421814, o que deve ser objeto de ação própria.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2024 18:57

Recebidos os autos
05/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:56

Outras decisões
05/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 15:12

Desentranhado o documento
05/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735597-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não houve impugnação à penhora realizada, conforme informação da certidão de ID Num. 207988787, libere-se o valor penhorado constante no ID Num. 204967355 em favor da parte exequente, ou de seu advogado com poderes para dar e receber quitação.

Fica autorizada a expedição de ofício à instituição bancária caso a parte interessada forneça dados para a transferência dos valores.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar planilha atualizada de débito, com a dedução da sobredita quantia penhorada, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/08/2024 18:18

Recebidos os autos
23/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:18

Outras decisões
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735597-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora pelo sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), mas por meio menos oneroso à parte executada (art. 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no art. 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, § 5º c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive o executado, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11 c/c art. 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/07/2024 18:27

Recebidos os autos
23/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:27

Outras decisões
19/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:39

Recebidos os autos
11/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:58

Recebidos os autos
24/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:58

Outras decisões
14/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:44

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO em 13/06/2024 23:59.
28/04/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/03/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 17:26

Recebidos os autos
31/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:26

Outras decisões
30/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 05:12

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735597-48.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 16:56:34.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
16/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:54

Recebidos os autos
16/01/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MARINHO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:33

Recebidos os autos
14/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:33

Outras decisões
14/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2023 14:11

Transitado em Julgado em 10/10/2023
14/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 20:01

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:37

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:14

Recebidos os autos
05/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:14

Outras decisões
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para, em consequência, condenar o réu ao pagamento das taxas de condomínio descritas na planilha de ID 137368612, com vencimento dia 15 do respectivo mês (art. 96, Convenção do Condomínio), relativas à fração ideal lote n. 08, conjunto n. 28, situada no condomínio autor (ID 137368598) bem como ao pagamento das taxas condominiais que se venceram no curso do processo até o trânsito em julgado desta sentença, conforme art. 323, do CPC, todas atualizadas monetariamente pelo INPC e acrescidas de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, ambos com incidência desde os respectivos vencimentos, além de multa de 2,0% (dois por cento) sobre o valor do débito, conforme art. 96 da Convenção do Condomínio Pousada das Andorinhas (pág. 1, ID 137366343).

Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2023 18:36

Recebidos os autos
06/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:15

Recebidos os autos
03/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:15

Outras decisões
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 09:19

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:45

Recebidos os autos
11/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:45

Outras decisões
05/07/2023 11:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/06/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2023 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2023 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2023 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 19:32

Recebidos os autos
19/05/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:32

Outras decisões
18/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2023 18:21

Recebidos os autos
10/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:21

Outras decisões
27/04/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
17/04/2023 18:50

Recebidos os autos
17/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:50

Outras decisões
17/04/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
10/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2023 04:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 19:17

Recebidos os autos
23/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:17

Outras decisões
21/03/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2023 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 18:42

Recebidos os autos
16/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:36

Recebidos os autos
09/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:36

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2022 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2022 18:56

Recebidos os autos
03/11/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:25

Recebidos os autos
23/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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