07/06/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:11

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/04/2024 15:52

Recebidos os autos
29/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 08:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Recebidos os autos
16/04/2024 16:53

Deferido o pedido de GISELE BERNARDES CANGUSSU MARQUES - CPF: *11.***.*80-22 (AUTOR).
15/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Atente-se a parte Autora que ainda não houve o recebimento do cumprimento de sentença por esse Juízo, razão pela qual foi proferido o despacho de ID nº 191590772.

Concedo o prazo de 5 dias para que a parte Autora cumpra a determinação de ID nº 191590772.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/04/2024 13:12

Recebidos os autos
03/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, com o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:47

Recebidos os autos
01/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:07

Recebidos os autos
19/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Autora da quantia depositada ao ID nº 189228186, conforme requerido ao ID nº 189872535.

Considerando que a parte Autora informa que existe um saldo remanescente no valor de R$ 3.357,69, fica a parte Ré intimada a efetuar o depósito da quantia acima mencionada, no prazo de 5 dias, sob pena de início da fase de cumprimento de sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/03/2024 15:05

Recebidos os autos
15/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 189228186 pela parte Ré, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 2 (dois) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Autora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Após, não havendo outros pedidos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 12:43

Recebidos os autos
11/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:18

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:56

Recebidos os autos
16/01/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 19:51

Recebidos os autos
06/12/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/12/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 13:07

Recebidos os autos
29/11/2023 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:14

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:52

Recebidos os autos
09/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0750318-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAVI DIAS MARQUES, GISELE BERNARDES CANGUSSU MARQUES REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 24/10/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/4812rH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 12:06:18.
05/09/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:07

Recebidos os autos
04/09/2023 18:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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