11/08/2025 00:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/07/2025 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
03/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
29/03/2025 07:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/03/2025 07:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/03/2025 07:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/03/2025 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:20

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:31

Recebidos os autos
28/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:31

Outras decisões
08/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/01/2025 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 15:33

Recebidos os autos
18/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:33

Outras decisões
03/12/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/12/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2024 08:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738953-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOEDSON GONCALVES DA SILVA, MONICA APARECIDA DE PAULA ROSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC.

PROMOVA-SE a inclusão do assunto no Sistema PJe (art. 5º, II, da Instrução nº 2/2022 da Corregedoria).

Cadastrem-se as pessoas jurídicas (ID 198951453) na condição de Interessadas, em nosso sistema de dados (art. 134, parágrafo 1º, do CPC).

Após, citem-se as pessoas jurídicas nominada na inaugural do incidente, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC).

Havendo mais de um sócio, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC).

Cuidando-se de autos eletrônicos, não se aplica a dobra de prazos, por expressa ressalva legal (art. 229, § 2º, do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

Registro que o curso do feito em que instaurado o incidente permanecerá suspenso durante o seu processamento, na forma do art. 134, parágrafo 3º, do CPC).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
29/10/2024 11:28

Recebidos os autos
29/10/2024 11:28

Outras decisões
18/10/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 22:00

Recebidos os autos
15/10/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:00

Outras decisões
03/10/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:20

Recebidos os autos
12/08/2024 18:20

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:40

Recebidos os autos
01/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:40

Outras decisões
01/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:34

Recebidos os autos
06/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 22:11

Recebidos os autos
16/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:11

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
16/05/2024 22:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:47

Recebidos os autos
25/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:47

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
25/04/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/04/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 11:42

Recebidos os autos
11/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:42

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
25/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2024 16:14

Transitado em Julgado em 23/10/2023
25/03/2024 15:54

Recebidos os autos
25/03/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 15:44

Recebidos os autos
18/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:44

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
11/03/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 16:53

Recebidos os autos
23/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DE PAULA ROSA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de MOEDSON GONCALVES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:42

Recebidos os autos
03/11/2023 16:42

Outras decisões
27/10/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de MOEDSON GONCALVES DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DE PAULA ROSA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:45

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III c/c art. 513, “caput” e art. 771, parágrafo único, todos do CPC.
08/09/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/09/2023 16:05

Recebidos os autos
07/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 16:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/09/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2023 23:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:07

Recebidos os autos
23/08/2023 16:07

Outras decisões
21/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MOEDSON GONCALVES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DE PAULA ROSA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DE PAULA ROSA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MOEDSON GONCALVES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
18/05/2023 17:24

Expedição de Termo.
16/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 19:04

Recebidos os autos
28/04/2023 19:04

Outras decisões
26/04/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/04/2023 17:59

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DE PAULA ROSA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de MOEDSON GONCALVES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 08:15

Recebidos os autos
02/04/2023 08:15

Outras decisões
13/03/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2023 22:47

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MOEDSON GONCALVES DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 22:11

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:19

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2022 15:52

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 18:29

Recebidos os autos
06/11/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/10/2022 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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