20/01/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:17

Recebidos os autos
29/11/2024 15:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:25

Recebidos os autos
11/11/2024 13:25

Outras decisões
08/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2024 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 20:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/10/2024 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/10/2024 06:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:01

Recebidos os autos
23/09/2024 13:01

Outras decisões
20/09/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:09

Recebidos os autos
03/09/2024 13:09

Outras decisões
21/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 23:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 22:25

Recebidos os autos
13/06/2024 22:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 12:55

Recebidos os autos
06/06/2024 12:55

Outras decisões
05/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:09

Recebidos os autos
16/05/2024 17:09

Outras decisões
16/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:41

Recebidos os autos
10/04/2024 13:41

Outras decisões
09/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761947-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA CERTIDÃO Nos termos do último parágrafo da decisão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o valor atualizado do débito exequendo, abatidos os valores levantados e pagos ao longo do processo, bem como para indicar bens da devedora passíveis de penhora.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 14:37:40.
26/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761947-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito para informar os dados bancários atualizados para transferência do valor penhorados (id 180130260), ciente de que a instituição financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação de transferência.

Prazo de 5 dias.

Juntada a manifestação da autora, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Realizada a expedição, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o valor atualizado do débito exequendo, abatidos os valores levantados e pagos ao longo do processo, bem como para indicar bens da devedora passíveis de penhora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761947-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito para informar os dados bancários atualizados para transferência do valor penhorados (id 180130260), ciente de que a instituição financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação de transferência.

Prazo de 5 dias.

Juntada a manifestação da autora, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Realizada a expedição, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o valor atualizado do débito exequendo, abatidos os valores levantados e pagos ao longo do processo, bem como para indicar bens da devedora passíveis de penhora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/02/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:18

Recebidos os autos
07/02/2024 14:18

Outras decisões
06/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 09:33

Expedição de Carta.
01/12/2023 13:54

Recebidos os autos
01/12/2023 13:54

Outras decisões
30/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 10:31

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:57

Recebidos os autos
17/10/2023 14:57

Outras decisões
16/10/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
08/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:56

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761947-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Restou frustrada a tentativa de intimação pessoal das autoras para pagamento da dívida, pois mudaram de endereço, conforme documento de id 170868234.

E, a teor do art. 513, II, § 3º do CPC consideram-se válidas as intimações do devedor para pagamento de débito quando houver mudado de endereço sem comunicar a alteração ao Juízo.

Dessa forma, considero a devedora intimada para pagamento.

Intime-se a parte autora para cumprir o determinado no terceiro parágrafo da deicsão de id 161989291, no prazo de 5 dias.

Em seguida, proceda-se a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC.

Frustrada a diligência, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
25/09/2023 13:31

Recebidos os autos
25/09/2023 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761947-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 17:32:16.
05/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
19/07/2023 06:33

Expedição de Mandado.
17/07/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 10:32

Expedição de Carta.
21/06/2023 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 18:29

Recebidos os autos
14/06/2023 18:29

Outras decisões
14/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 12:16

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA DE PAULA VIANA em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:56

Recebidos os autos
22/05/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 15:37

Recebidos os autos
24/04/2023 15:37

Decretada a revelia
20/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/04/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:08

Juntada de Petição de substabelecimento
18/04/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 16:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 02:06

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 18:57

Recebidos os autos
03/02/2023 18:57

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (AUTOR).
03/02/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/01/2023 13:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/12/2022 02:38

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 10:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2022 11:40

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 11:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
18/08/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 16:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/07/2022 13:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2022 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2022 22:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 13:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022 13:15

Expedição de Certidão.
13/06/2022 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2022 23:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2022 16:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
22/03/2022 18:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2022 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2022 16:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2022 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 15:13

Recebidos os autos
11/01/2022 15:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/01/2022 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/01/2022 14:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:15

Juntada de Certidão
11/12/2021 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2021 10:45

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2021 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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