30/08/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:26

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:34

Recebidos os autos
05/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:07

Expedição de Autorização.
13/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO GONCALVES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:00

Recebidos os autos
12/01/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/12/2023
18/12/2023 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO GONCALVES em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 21:30

Recebidos os autos
19/11/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:30

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO GONCALVES em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747442-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACEDO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, Ed.

Sede da Procuradoria- Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para oferecer contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve(m) o(s) réu(s) indicar as eventuais provas que pretenda(m) produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
01/09/2023 15:39

Recebidos os autos
01/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:39

Outras decisões
23/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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