24/10/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Edital em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0729249-03.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: MARIA SILVA LIMA O(A) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0729249-03.2021.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA SILVA LIMA (CPF: *01.***.*39-91), por ser portador(a) de Demência de Alzheimer e Síndrome Psicótica de Longa Data, com questionamento a Transtorno Afetivo Bipolar, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): CLESMANIO VIEIRA - CPF: *01.***.*90-20, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 16 de agosto de 2024, 14:12:03.

Assinado digitalmente
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/08/2024 02:18

Publicado Edital em 21/08/2024.
20/08/2024 14:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0729249-03.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: MARIA SILVA LIMA O(A) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0729249-03.2021.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA SILVA LIMA (CPF: *01.***.*39-91), por ser portador(a) de Demência de Alzheimer e Síndrome Psicótica de Longa Data, com questionamento a Transtorno Afetivo Bipolar, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): CLESMANIO VIEIRA - CPF: *01.***.*90-20, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 16 de agosto de 2024, 14:12:03.

Assinado digitalmente
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/08/2024 07:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/08/2024 14:15

Expedição de Edital.
16/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:09

Transitado em Julgado em 11/07/2024
16/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 20:50

Recebidos os autos
30/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:50

Deferido o pedido de CLESMANIO VIEIRA - CPF: *01.***.*90-20 (CURADOR).
29/07/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/07/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0729249-03.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao curador para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme cota ministerial de ID 203799216.

Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Datado e assinado digitalmente
12/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 14:55

Recebidos os autos
04/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/06/2024 18:40

Recebidos os autos
26/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/06/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:17

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:28

Recebidos os autos
06/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara de Família de Brasília
20/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:22

Recebidos os autos
16/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/05/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:48

Juntada de Certidão - sepsi
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0729249-03.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: MARIA SILVA LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Intimo o curador para que, no prazo de 10 dias, preste os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público em ID 193922428.

Também para que tome ciência acerca das possíveis instituições para estadia da interditanda, conforme pesquisa juntada pelo Ministério Público.

Após, nova vista ao Ministério Público e, depois, conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
22/04/2024 19:01

Recebidos os autos
22/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/04/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Intimo o curador provisório para que, no prazo de 20 dias, esclareça “quanto o escritório de advocacia propôs cobrar para requerer, administrativa ou judicialmente, a isenção do pagamento de IRPF pela curatelanda.”, conforme solicitado pelo Ministério Público.
15/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
14/03/2024 23:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:38

Recebidos os autos
14/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:38

Deferido em parte o pedido de CLESMANIO VIEIRA - CPF: *01.***.*90-20 (CURADOR)
14/03/2024 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SILVA LIMA - CPF: *01.***.*39-91 (REQUERIDO).
12/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 15:55

Recebidos os autos
28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/02/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 05:38

Recebidos os autos
27/02/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 05:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de RILSON LEDA LIMA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de CLESMANIO VIEIRA em 23/02/2024 23:59.
13/02/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 21:31

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:00, 6ª Vara de Família de Brasília.
06/02/2024 21:31

Deferido o pedido de CLESMANIO VIEIRA - CPF: *01.***.*90-20 (CURADOR) e RILSON LEDA LIMA (INTERESSADO).
05/02/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de CLESMANIO VIEIRA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0729249-03.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei aos presentes autos os documentos recebidos do BANCO DO BRASIL, em resposta a DECISÃO de ID 181790866.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste juízo c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o curador para tomar ciência e adotar as providências informadas no referido ofício.

Após, prossiga-se conforme ID 181790866.

Do que para constar lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
23/01/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 09:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:42

Recebidos os autos
09/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
22/12/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 20:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 20:01

Recebidos os autos
20/12/2023 20:01

em cooperação judiciária
20/12/2023 18:06

Recebidos os autos
20/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
20/12/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:29

Recebidos os autos
20/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
20/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:46

Recebidos os autos
14/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:46

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE) e CLESMANIO VIEIRA - CPF: *01.***.*90-20 (CURADOR)
11/12/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/12/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de CLESMANIO VIEIRA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:00

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:49

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 6ª Vara de Família de Brasília.
06/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:14

Recebidos os autos
31/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:14

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
30/10/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/10/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de CLESMANIO VIEIRA em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
29/09/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 02:48

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0729249-03.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA DESPACHO ID 172909722.

Ofício-resposta da CEF.

DECIDO.

Dê ciência ao MP, à Curadoria Especial e ao Curador Provisório, sem prejuízo do curso dos prazos elencados na decisão de id 170987527.

I.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO
27/09/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 13:53

Recebidos os autos
27/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, intimo o curador provisório Clesmânio para que, no prazo de 30 dias, atenda aos itens II, III e IV desta decisão
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 13:21

Recebidos os autos
05/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:21

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE)
30/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/08/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:32

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de CLESMANIO VIEIRA em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:21

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:41

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:37

Recebidos os autos
29/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
23/06/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA SILVA LIMA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA SILVA LIMA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA SILVA LIMA em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de MARIA SILVA LIMA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de CLESMANIO VIEIRA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:31

Recebidos os autos
05/05/2023 14:31

Deferido o pedido de CLESMANIO VIEIRA - CPF: *01.***.*90-20 (INTERESSADO).
05/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
03/05/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:14

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:11

Recebidos os autos
19/04/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/04/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:28

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:52

Recebidos os autos
12/04/2023 10:52

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
12/04/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
11/04/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:16

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
23/03/2023 06:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:35

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 21/03/2023 14:00 6ª Vara de Família de Brasília
21/03/2023 16:34

Nomeado curador
21/03/2023 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 00:45

Recebidos os autos
14/03/2023 00:45

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
10/03/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:20

Expedição de Certidão.
06/03/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:59

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:44

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 21/03/2023 14:00 6ª Vara de Família de Brasília
13/02/2023 18:18

Recebidos os autos
13/02/2023 18:18

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
13/02/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/02/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:45

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:29

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:12

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de MARIA SILVA LIMA em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/01/2023 23:59.
10/12/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:14

Recebidos os autos
16/11/2022 12:14

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
14/11/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:22

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:16

Expedição de Ofício.
14/10/2022 17:53

Expedição de Certidão.
13/10/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:47

Recebidos os autos
11/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/10/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:53

Expedição de Ofício.
06/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:15

Expedição de Ofício.
29/09/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 17:02

Recebidos os autos
27/09/2022 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/09/2022 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:07

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2022 16:04

Recebidos os autos
19/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
17/08/2022 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/08/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2022 19:26

Recebidos os autos
10/08/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:26

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE)
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de MARIA SILVA LIMA em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/07/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 18:35

Expedição de Mandado.
06/06/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:00

Recebidos os autos
03/06/2022 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/05/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:12

Recebidos os autos
13/05/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:35

Juntada de Certidão
07/05/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/05/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:41

Recebidos os autos
29/04/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/04/2022 18:38

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:05

Juntada de Certidão
11/03/2022 17:18

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:07

Expedição de Ofício.
07/03/2022 12:41

Recebidos os autos
07/03/2022 12:41

Outras decisões
18/02/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
16/02/2022 20:29

Juntada de Certidão
04/02/2022 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:53

Recebidos os autos
02/02/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
01/02/2022 15:21

Juntada de Certidão
26/01/2022 20:57

Juntada de Certidão
26/01/2022 20:52

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:20

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:33

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:46

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:32

Juntada de Certidão
19/11/2021 19:01

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:48

Expedição de Ofício.
19/11/2021 11:48

Expedição de Ofício.
19/11/2021 11:48

Expedição de Ofício.
18/11/2021 21:02

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 19:41

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:52

Recebidos os autos
11/11/2021 16:52

Deferido o pedido de
08/09/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
01/09/2021 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:44

Recebidos os autos
30/08/2021 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2021 15:24

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:09

Juntada de Certidão
06/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:33

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
29/06/2021 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 23:15

Expedição de Certidão.
27/06/2021 19:54

Expedição de Ofício.
24/06/2021 16:27

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:41

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:32

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2021 15:04

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 22/06/2021 13:00 6ª Vara de Família de Brasília
22/06/2021 15:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE)
21/06/2021 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2021 18:10

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:43

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:39

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:15

Expedição de Mandado.
17/06/2021 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 20:06

Expedição de Mandado.
08/06/2021 20:04

Expedição de Mandado.
08/06/2021 20:02

Expedição de Mandado.
08/06/2021 19:59

Expedição de Mandado.
08/06/2021 19:55

Expedição de Mandado.
08/06/2021 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2021 10:18

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:35

Expedição de Certidão.
07/06/2021 17:31

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 22/06/2021 13:00 6ª Vara de Família de Brasília
07/06/2021 16:28

Recebidos os autos
07/06/2021 16:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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