26/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:53

Juntada de carta de guia
17/02/2025 12:23

Expedição de Carta.
17/11/2024 06:38

Recebidos os autos
17/11/2024 06:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
05/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 17:27

Transitado em Julgado em 15/10/2024
05/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 17:13

Desentranhado o documento
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
04/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:28

Juntada de carta
09/09/2024 16:47

Expedição de Carta.
28/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:59

Recebidos os autos
13/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
13/08/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:57

Juntada de carta
25/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:09

Expedição de Carta.
25/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:05

Recebidos os autos
24/07/2024 21:05

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
23/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:09

Expedição de Ata.
16/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
16/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:58

Publicado Ata em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729380-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO VIEIRA NOVAES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Em 06 de março de 2024 às 15h30, por meio da Plataforma Micrososft Teams, a qual possibilita a realização de audiências e sessões por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, e autorizada pela Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, ato que regulamentou a modalidade no âmbito do TJDFT, fizeram-se presentes o MM.

Dr.

NELSON FERREIRA JUNIOR, Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal de Brasília, comigo, GEORJE DE SOUZA BARBOSA, Técnico Judiciário, o(a) Promotor(a) de Justiça Dr.

FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUÓCO, onde foi aberta Audiência nos autos da Ação Penal nº 0729380-52.2023.8.07.0001, movida pela Justiça Pública em face de RODRIGO VIEIRA NOVAES DA SILVA, assistido pelo(a) Dr.

ALEX DO CARMO NASCIMENTO - OAB GO44795.

Incurso o requerido no art. 171, § 2º-A, do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, o(a) Defensor(a), o(a) acusado(a), a vítima E.

S.

D.

J. e a testemunha VANESSA RIBEIRO SIQUEIRA MACEDO, mediante acesso por convite eletrônico previamente enviado às partes, todos devidamente identificados antes do início do ato.

Aberta a audiência, lida a Denúncia, foram ouvidas a vítima FERNANDO e a testemunha VANESSA, esta devidamente advertida e compromissada na forma da lei.

Ausentes as testemunhas ANA CAROLINE DE SOUZA MOREIRA e MARCIANO RODRIGUES CABRAL.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Fica desde já designado o dia 16/04/2024 às 16 horas, através do link https://atalho.tjdft.jus.br/16-04-24-16H para continuação da instrução, intimem-se as testemunhas ANA CAROLINE e MARCIANO RODRUIGUES por meios céleres.

Intimados os presentes.” Fica consignada a NÃO objeção por parte da Defesa e por parte do Ministério Público da realização do ato de maneira virtual, estando o Magistrado e o Escrivão de forma presencial no Gabinete da 6ª Vara Criminal de Brasília-DF.

Os depoimentos da vítima e da testemunha foram gravados em sistema audiovisual nos termos do art. 405, § 1º, do CPP, sendo que os arquivos passarão a integrar os autos digitais.

Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada digitalmente apenas pelo Magistrado.

As partes nada requereram quanto a este procedimento e concordaram com todos os termos, não tendo qualquer reclamação.

Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que vai devidamente assinado às 16h20min.
06/03/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:34

Expedição de Ata.
06/03/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
06/03/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 15:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
06/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:59

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:59

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:49

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:42

Expedição de Mandado.
23/01/2024 13:42

Expedição de Carta.
23/01/2024 06:29

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729380-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO VIEIRA NOVAES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 06/03/2024 15:30, para a AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (videoconferência) , a se realizar na forma de AUDIÊNCIA VIRTUAL, por meio da plataforma de videoconferência (Plataforma microsoft teams), devendo a parte acessar o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/06-03-24-15H30 Brasília-DF, 19/01/2024 15:17 GEORJE DE SOUZA BARBOSA Servidor Geral
19/01/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
10/01/2024 16:22

Recebidos os autos
10/01/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
22/12/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 15:34

Recebidos os autos
15/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
15/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:34

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:23

Juntada de carta
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729380-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO VIEIRA NOVAES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, conforme despacho de id. 170376277, INTIMO o subscritor da petição de id. 170000520 para o fim de regularizar a representação processual com a anexação do respectivo instrumento de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília-DF, 04/09/2023 17:32 ALEX ARAUJO BRANDAO Servidor Geral
04/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:40

Recebidos os autos
30/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
30/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 06:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 16:10

Juntada de carta
26/07/2023 14:50

Expedição de Carta.
26/07/2023 14:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/07/2023 15:31

Recebidos os autos
21/07/2023 15:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/07/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/07/2023 12:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/07/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 13:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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