01/08/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2024 05:26

Processo Desarquivado
20/07/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 15:31

Recebidos os autos
13/06/2024 15:31

Determinado o arquivamento
13/06/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/04/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 16:01

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 21/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de 8° Ofício de Registro de Imóveis do DF em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 14:31

Recebidos os autos
12/12/2023 14:31

Indeferido o pedido de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA - CPF: *45.***.*71-52 (REQUERENTE)
12/12/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/12/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:02

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 15:27

Expedição de Mandado.
27/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:59

Recebidos os autos
24/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/11/2023 16:40

Recebidos os autos
20/11/2023 16:40

Determinado o arquivamento
20/11/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:34

Transitado em Julgado em 24/10/2023
13/11/2023 11:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:09

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 13:32

Expedição de Mandado.
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719339-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: VAGNER MACARIO PIRES DA MATA Requerido: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº171612138.Visa a parte autora, por meio de embargos declaratórios, a modificação da sentença de ID nº 171451551, que julgou procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que VALDIR NUNES DA MATA(*46.***.*26-87); VAGNER MACARIO PIRES DA MATA(*45.***.*71-52); são proprietários do imóvel situado na Avenida Gomes Rabelo, Quadra 11-A, Lote 02, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos. .

São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Compulsando os autos, nota-se que a referida sentença embora tenha discorrido sobre os fundamentos que justificam o julgamento de procedência da ação, incorreu em obscuridade no julgado.

Desta forma, tenho que assiste razão à parte embargante, de modo que reconheço a obscuridade capaz de ensejar o reparo na sentença por meio do recurso de embargos de declaração, já que existente o efeito modificativo.

Assim, recebo os embargos e, no mérito, dou-lhe provimento para sanar o erro material que trouxe obscuridade ao julgado devendo constar na parte dispositiva da sentença que : julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que VAGNER MACARIO PIRES DA MATA(*45.***.*71-52); é proprietário do imóvel situado na Avenida Gomes Rabelo, Quadra 11-A, Lote 02, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos. À secretaria, Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Ciências as partes e ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 15:30:25.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:53

Recebidos os autos
13/09/2023 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 22:48

Recebidos os autos
10/09/2023 22:48

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719339-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: VAGNER MACARIO PIRES DA MATA Requerido: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO Considerando as manifestações de falta de interesse na lide por parte do Ministério Público (ID 147794674), da Terracap (ID 148900761), do Distrito Federal (ID 149096913) e da CODHAB (ID 150770966), excluam-se os referidos entes do rol dos interessados.

Certifique-se.

Em não havendo interesse na produção de outras provas, tenho por ultimada a fase instrutória.

Atentando-se ao teor do art. 12 CPC, remetam-se os autos para prolação de sentença.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 16:58:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/08/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:05

Recebidos os autos
30/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de VAGNER MACARIO PIRES DA MATA em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:28

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
26/06/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 22:29

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 17:56

Expedição de Mandado.
07/03/2023 17:55

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 07:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 07:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:41

Publicado Edital em 01/02/2023.
01/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 14:51

Expedição de Edital.
30/01/2023 02:59

Publicado Despacho em 30/01/2023.
28/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 12:24

Recebidos os autos
07/01/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/12/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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