19/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:29

Transitado em Julgado em 16/05/2024
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de AGATA MOREIRA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:05

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:29

Recebidos os autos
06/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 09:18

Recebidos os autos
06/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:27

Recebidos os autos
16/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de AGATA MOREIRA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736841-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGATA MOREIRA OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte EXEQUENTE para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:47

Recebidos os autos
22/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736841-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGATA MOREIRA OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 190831724.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:11:09.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/03/2024 09:47

Recebidos os autos
22/03/2024 09:47

Deferido o pedido de AGATA MOREIRA OLIVEIRA - CPF: *94.***.*70-72 (AUTOR).
21/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:12

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de AGATA MOREIRA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ 450,00 a título de danos materiais, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 10:23

Recebidos os autos
26/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 14:30

Recebidos os autos
09/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
17/12/2023 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de AGATA MOREIRA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 16:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/10/2023 15:52

Recebidos os autos
19/10/2023 15:52

Recebida a emenda à inicial
19/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 13:26

Recebidos os autos
19/10/2023 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-JEC-BSB
27/09/2023 19:49

Recebidos os autos
27/09/2023 19:49

Outras decisões
27/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/09/2023 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/09/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 14:29

Recebidos os autos
14/09/2023 14:29

Outras decisões
13/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736841-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGATA MOREIRA OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2023 17:12

Recebidos os autos
04/09/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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