06/11/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 04:35

Processo Desarquivado
05/11/2024 19:29

Juntada de Certidão
30/09/2023 19:02

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:50

Transitado em Julgado em 15/09/2023
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho o requerimento do Ministério Público para, nos termos do § 5º do art. 89, da Lei n. 9.099/95, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCINALDO MARTINS PIEDADE em relação ao fato descrito nestes autos, determinando, após o trânsito em julgado, o ARQUIVAMENTO do feito, com as baixas e comunicações necessárias, inclusive ao INI, se for o caso.
05/09/2023 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 06:59

Recebidos os autos
05/09/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
24/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
22/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:16

Juntada de Certidão
03/04/2023 22:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2023 19:12

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:27

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:43

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:32

Expedição de Ata.
19/08/2021 16:16

Homologada a Transação
19/08/2021 16:15

Suspensão Condicional do Processo
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 16:01

Expedição de Mandado.
31/07/2021 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:04

Juntada de Certidão
30/07/2021 18:04

Audiência Homologação designada em/para 19/08/2021 15:40 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 11:59

Expedição de Mandado.
10/05/2021 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2021 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2021 10:31

Expedição de Mandado.
13/04/2021 10:24

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/03/2021 18:24

Recebidos os autos
26/03/2021 18:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
22/03/2021 17:02

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2021 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2021 20:50

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
19/02/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 14:00

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:15

Recebidos os autos
05/02/2021 16:15

Declarada incompetência
04/02/2021 07:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
03/02/2021 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:49

Recebidos os autos
17/11/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
16/11/2020 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:49

Expedição de Certidão.
20/10/2020 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 11:07

Expedição de Certidão.
27/04/2020 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 14:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2020 18:35

Recebidos os autos
03/04/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
03/04/2020 17:46

Juntada de Certidão
03/04/2020 17:44

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
20/03/2020 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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