09/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:05

Recebidos os autos
04/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/08/2025 15:43

Recebidos os autos
05/08/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/08/2025 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 08:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES SOUSA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:19

Recebidos os autos
24/04/2025 12:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2025 10:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2025 19:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/03/2025 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 03:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:55

Recebidos os autos
17/03/2025 16:54

Outras decisões
17/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:39

Recebidos os autos
20/02/2025 00:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO - CNPJ: 18.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
18/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/01/2025 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 21:51

Recebidos os autos
23/01/2025 21:51

Deferido o pedido de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO - CNPJ: 18.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
22/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:32

Recebidos os autos
25/09/2024 19:32

Outras decisões
03/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/08/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708964-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO EXECUTADO: FERNANDO MAGALHAES EXCLUSIVE LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao exequente o prazo requerido.

Aguarde-se 15 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
06/08/2024 17:03

Recebidos os autos
06/08/2024 17:03

Outras decisões
02/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Dada a notícia de que a publicação foi feita no nome do patrono errado (IDs 199544580 e 191057549), restitua-se o prazo relativo ao despacho de ID 189563321.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Bruna de Abreu Färber, Juíza de Direito Substituta Republico o ato de Id 189563321, para que não reste dúvida: DESPACHO Para recebimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, faz-se necessária a apresentação dos atos constitutivos da sociedade executada.

Ademais, com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, providencie a parte interessada, de forma discriminada, a indicação dos endereço dos sócios/administradores para fins de citação.

Por fim, recolham-se as custas referentes ao incidente.

Prazo: 15 dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito
24/06/2024 17:43

Recebidos os autos
24/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
23/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:33

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 14:14

Recebidos os autos
18/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 14:25

Recebidos os autos
23/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
07/02/2024 01:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:08

Recebidos os autos
11/10/2023 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2023 13:08

Outras decisões
29/09/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:54

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708964-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO EXECUTADO: FERNANDO MAGALHAES EXCLUSIVE LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES SOUSA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor.

BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2023.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
01/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:14

Recebidos os autos
25/07/2023 14:14

Outras decisões
11/07/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/07/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 21:50

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2023 10:37

Recebidos os autos
27/06/2023 10:37

Outras decisões
21/06/2023 09:51

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 19:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:14

Recebidos os autos
17/05/2023 08:14

Outras decisões
03/05/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/05/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:13

Recebidos os autos
27/04/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:14

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:22

Recebidos os autos
16/03/2023 13:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO - CNPJ: 18.***.***/0001-68 (AUTOR).
15/03/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:53

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:58

Recebidos os autos
02/03/2023 12:58

Outras decisões
15/02/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:23

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 06:01

Recebidos os autos
08/02/2023 06:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2023 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 08:32

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES EXCLUSIVE LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 23:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022 23:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2022 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 15:56

Recebidos os autos
28/10/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 16:22

Transitado em Julgado em 13/10/2022
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES EXCLUSIVE LTDA - ME em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO em 10/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Sentença em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:38

Recebidos os autos
16/09/2022 16:38

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO em 13/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES EXCLUSIVE LTDA - ME em 12/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Intimação em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Intimação em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 08:28

Recebidos os autos
25/07/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES SOUSA em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2022 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 20:19

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:04

Expedição de Carta.
13/05/2022 15:37

Recebidos os autos
13/05/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/05/2022 18:00

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES SOUSA em 27/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 20:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2022 20:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 14:26

Recebidos os autos
10/02/2022 14:26

Outras decisões
06/02/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 19:17

Juntada de Petição de substabelecimento
20/01/2022 15:58

Expedição de Certidão.
20/01/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 15:44

Juntada de Certidão
01/12/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 14:34

Expedição de Certidão.
25/11/2021 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 16:22

Expedição de Certidão.
31/10/2021 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2021 15:43

Expedição de Mandado.
07/10/2021 13:31

Recebidos os autos
07/10/2021 13:31

Outras decisões
23/09/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/09/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 20:43

Expedição de Certidão.
15/09/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/09/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/09/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 20:07

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:14

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 11ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
02/07/2021 16:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2021 12:13

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/07/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS DO LAGO em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:29

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 15:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 11ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
17/05/2021 22:39

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para CEJUSC-TAG - (em diligência)
17/05/2021 22:38

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:41

Audiência Conciliação designada em/para 01/07/2021 13:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2021 18:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
15/04/2021 13:48

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
26/03/2021 17:09

Recebidos os autos
26/03/2021 17:09

Outras decisões
23/03/2021 10:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2021 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/03/2021 19:56

Expedição de Certidão.
22/03/2021 19:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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