01/08/2025 17:18

Recebidos os autos
01/08/2025 17:18

Outras decisões
31/07/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:07

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:00

Recebidos os autos
21/07/2025 16:00

Outras decisões
17/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:36

Recebidos os autos
14/07/2025 18:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:53

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:28

Recebidos os autos
04/06/2025 16:28

Deferido o pedido de EDNEI ROCHA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*88-08 (EXEQUENTE).
04/06/2025 14:19

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 19:52

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 12:53

Recebidos os autos
08/05/2025 12:53

Outras decisões
06/05/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701406-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: EDNEI ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 9 de maio de 2024.

ELLEN AMANDA RODRIGUES NASCIMENTO Estagiário Cartório
09/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:13

Recebidos os autos
08/05/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 08:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:44

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:27

Recebidos os autos
08/04/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701406-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: EDNEI ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos embargos de declaraçõ protocoldos.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 15:30:09.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
01/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE o pleito deduzido nos embargos de declaração para conferir a o dispositivo da sentença nova redação, que passa à seguinte redação: “Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para reconhecer em favor do autor crédito no importe de R$ 3.861,87 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).

Correção monetária do recebimento da verba pela ré e juros legais da citação.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Um quinto das custas e honorários no percentual de 10% da vantagem alcançada, pela ré.

O restante das custas e honorários no percentual de 10% da diferença entre o pedido de devolução e a condenação, pelo autor.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I.” P.R.I.
21/02/2024 19:13

Recebidos os autos
21/02/2024 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/02/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701406-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: EDNEI ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos pela parte autora são tempestivos.

Sendo assim, fica a parte embargada intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:21:57.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
11/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:52

Recebidos os autos
23/11/2023 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2023 04:39

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:39

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:00

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:32

Recebidos os autos
02/10/2023 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Diante da apresentação de documento sigiloso, retifico a atribuição de sigilo do documento de ID 169272946, concedendo-lhe acesso à parte autora e seu patrono.

Assim, ao autor para manifestação quanto ao documento, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.
31/08/2023 18:14

Recebidos os autos
31/08/2023 18:14

Outras decisões
23/08/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:38

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:22

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 16:48

Recebidos os autos
09/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/07/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
12/06/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2023 00:06

Recebidos os autos
11/06/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 01:22

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de EDNEI ROCHA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:59

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 23:03

Juntada de Certidão
23/03/2023 23:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:21

Recebidos os autos
21/03/2023 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a EDNEI ROCHA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*88-08 (REQUERENTE).
21/03/2023 17:21

Recebida a emenda à inicial
08/03/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/02/2023 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 20:11

Recebidos os autos
14/02/2023 20:11

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/02/2023 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 19:23

Recebidos os autos
24/01/2023 19:23

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/01/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2023 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
16/01/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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