25/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:26

Recebidos os autos
16/07/2025 10:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/07/2025 10:26

Indeferido o pedido de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *83.***.*61-04 (EXECUTADO)
16/07/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:06

Expedição de Ofício.
04/06/2025 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:08

Recebidos os autos
30/05/2025 16:08

Deferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
30/05/2025 16:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/05/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:46

Recebidos os autos
08/04/2025 10:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:16

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:44

Recebidos os autos
19/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2025 20:44

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
11/12/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:56

Recebidos os autos
19/11/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/11/2024 19:56

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
03/09/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:50

Recebidos os autos
15/08/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/05/2024 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:39

Recebidos os autos
11/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:39

Mantida a sentença/decisão anterior
11/04/2024 11:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/04/2024 11:39

Deferido o pedido de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *83.***.*61-04 (EXECUTADO).
09/04/2024 11:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2024 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 18:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:47

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034116-72.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: DELIO DE OLIVEIRA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi cumprida a ordem bancária pelo Bankjus pelo motivo: " número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido".

De ordem, intimo o Executado a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta bancária para restituição dos valores devidos.

Por oportuno, fixei abaixo as telas informativas do Bankjus.

TELA 01 TELA 02 - ALVARÁ REJEITADO Brasília - DF, 19 de março de 2024 às 16:49:46 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
19/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034116-72.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: DELIO DE OLIVEIRA MACHADO Decisão A parte executada se insurge contra o bloqueio de seus ativos financeiros (R$ 2.694,04, ID 186099176), sob a alegação de que provêm de proventos de aposentadoria, invocando o art. 833, IV, CPC.

Acrescenta que, em novembro de 2023, sofreu acidente de trânsito, passou por cirurgias e ainda espera por mais uma, maximizando seus custos.

Requer a liberação do valor em caráter de urgência e o reconhecimento da impenhorabilidade do dinheiro. É o breve relato.

Decido.

Abstrai-se dos autos que foram bloqueados do devedor R$ 2.694,04 em conta mantida no Banco do Brasil (ID 186099176).

Por sua vez, o executado logra comprovar que é aposentado e recebe do Comando da Aeronáutica, em conta no Banco do Brasil, proventos de R$ 2.693,38, na prática equivalentes ao quanto indisponibilizado (IDs 187164273, 187164274 e 187164282).

Com isso, ao menos em juízo de cognição perfunctória, logrou comprovar que foi atingida verba atinente a proventos de aposentadoria.

Dessa forma, a verba é impenhorável, pela subsunção do comando insculpido no art. 833, IV, CPC.

Em reforço, ainda que assim não fosse, o monte apreendido é inferior a 40 salários-mínimos, aplicando-se a proteção outorgada à caderneta de poupança pelo art. 833, X, CPC, tal como entendido pelo STJ, para o qual a referida norma deve ser interpretada de forma extensiva para se reconhecer que a impenhorabilidade no limite de até quarenta salários-mínimos compreende não apenas aos valores depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda. (EREsp nº 1.330.567/RS, Segunda Seção, Relator Min.

Luis Felipe Salomão, DJe 19.12.2014).

Já a urgência da restituição é flagrante, na medida em que o Receituário ID 187164277 consigna que o demandado sofreu acidente motociclístico e ficou em estado delicado, necessitando dos recursos para seus cuidados pessoais, com saúde.

Acrescento que a pouca monta da cifra e o estado de necessidade do executado inviabilizam a manutenção de qualquer retenção, nem mesmo a título de relativização da impenhorabilidade salarial.

Posto isso, com espeque no art. 300, CPC, defiro a restituição liminar da soma bloqueada do executado, com seus acréscimos (ID 186099176).

Publicada esta decisão, efetue-se a transferência para a conta do próprio executado, declinada no ID 187164273.

Intime-se o executado para responder à presente impugnação, no prazo de 15 dias.

Confirmada a liminar, retornarão os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 61648237.

Publique-se.

Brasília/DF, 5 de março de 2024. *documento assinado eletronicamente
05/03/2024 17:52

Recebidos os autos
05/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 17:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/02/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034116-72.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: DELIO DE OLIVEIRA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, conforme da Decisão de ID 182878515.

Certifico, ainda, que a pesquisa ao sistema SISBAJUD restou frutífera parcialmente, conforme anexo.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

BRASÍLIA-DF, 7 de fevereiro de 2024 17:27:18.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
07/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:06

Recebidos os autos
15/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:06

Deferido em parte o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
05/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/10/2023 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034116-72.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: DELIO DE OLIVEIRA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.

Intimo a(s) parte(s) atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2023 18:02:08.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 07:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:25

Recebidos os autos
30/06/2023 15:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/06/2023 15:23

Deferido em parte o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
05/04/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/04/2023 04:02

Processo Desarquivado
04/04/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 23:46

Arquivado Provisoramente
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/04/2020 08:57

Recebidos os autos
20/04/2020 21:44

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/04/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 15:12

Juntada de Certidão
14/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 20:28

Recebidos os autos
13/04/2020 20:28

Decisão interlocutória - deferimento
10/04/2020 05:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/04/2020 05:10

Expedição de Certidão.
30/03/2020 22:10

Expedição de Alvará.
02/03/2020 17:00

Expedição de Certidão.
04/02/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 19:17

Recebidos os autos
14/01/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/11/2019 20:35

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 19/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 18:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 02:55

Publicado Decisão em 24/10/2019.
23/10/2019 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 17:02

Recebidos os autos
21/10/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/08/2019 15:54

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2019.
22/08/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 13:42

Recebidos os autos
20/08/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/08/2019 15:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
10/08/2019 06:55

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 09/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 18:34

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 05/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 02:55

Publicado Decisão em 23/07/2019.
22/07/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 02:26

Publicado Decisão em 19/07/2019.
18/07/2019 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:57

Recebidos os autos
11/07/2019 15:57

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2019 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/07/2019 04:44

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:12

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 01/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 02:38

Publicado Decisão em 10/06/2019.
07/06/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 13:10

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 17:28

Recebidos os autos
04/06/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 17:28

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2019 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/05/2019 19:14

Decorrido prazo de DELIO DE OLIVEIRA MACHADO em 08/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:33

Publicado Certidão em 30/04/2019.
29/04/2019 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 13:04

Expedição de Decisão.
25/04/2019 13:04

Juntada de Certidão
08/02/2019 02:20

Publicado Decisão em 08/02/2019.
08/02/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 17:06

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2019 23:42

Recebidos os autos
30/01/2019 23:42

Decisão interlocutória - deferimento
14/01/2019 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/11/2018 18:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 23:12

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 21/11/2018 23:59:59.
15/11/2018 02:58

Publicado Decisão em 14/11/2018.
13/11/2018 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 18:57

Recebidos os autos
09/11/2018 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2018 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/08/2018 20:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 14:06

Juntada de Certidão
24/08/2018 15:18

Juntada de Certidão
21/08/2018 11:48

Recebidos os autos
21/08/2018 11:48

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2018 18:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
30/07/2018 14:08

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2018 18:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (outros motivos)
27/07/2018 10:41

Recebidos os autos
27/07/2018 10:41

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2018 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/07/2018 13:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
18/07/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 12:01

Juntada de Certidão
17/07/2018 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2018.
16/07/2018 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 14:53

Juntada de Certidão
09/07/2018 13:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 11:48

Publicado Decisão em 06/07/2018.
05/07/2018 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 16:51

Recebidos os autos
26/06/2018 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
26/06/2018 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/06/2018 09:25

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 21/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 02:54

Publicado Decisão em 30/05/2018.
29/05/2018 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 17:27

Recebidos os autos
25/05/2018 17:27

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2018 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/02/2018 17:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2018 18:11

Recebidos os autos
24/01/2018 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 16:55

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE
16/10/2017 14:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2017 18:23

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 13/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 02:10

Publicado Certidão em 05/10/2017.
04/10/2017 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 15:46

Juntada de Certidão
22/03/2017 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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