18/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 20:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 13:12

Recebidos os autos
24/04/2025 13:12

Deferido o pedido de LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA - CPF: *10.***.*70-10 (EXEQUENTE).
17/02/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de EDINAILTON SILVA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:20

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
11/06/2024 16:19

Recebidos os autos
11/06/2024 16:19

Deferido o pedido de LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA - CPF: *10.***.*70-10 (EXEQUENTE).
11/06/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2024 02:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:29

Recebidos os autos
24/04/2024 20:29

Outras decisões
21/03/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720385-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Decisão Objetiva o exequente a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre os veículos gravados com alienação fiduciária localizados mediante as pesquisas de ID174762232. É cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre os veículos financiados, proporcionais ao número de parcelas quitadas.

Assim: Desse modo, no prazo de 15 dias, deverá o exequente informar os nomes dos agentes financeiros aos quais os veículos de cuja restrição pleitea encontram-se alienados, para que sejam oficiados.

Ressalto que essa informação é-lhe acessível, sem necessidade de ordem judicial.

Inerte, tendo em vista a não localização de bens passíveis de penhora, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 174762229), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório, independente de nova conclusão).

Decorrido o prazo da suspensão, o processo permanecerá arquivado, agora nos termos do § 2º também do art. 921 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 14:40

Recebidos os autos
29/01/2024 14:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/01/2024 14:40

Indeferido o pedido de LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA - CPF: *10.***.*70-10 (EXEQUENTE)
28/10/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 22:46

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720385-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA EXECUTADO: EDINAILTON SILVA RODRIGUES Decisão Diante do comparecimento espontâneo do executado ao feito, nos termos da petição de ID 163318309, reputo-o por citado, nos termos do § 1º do art. 239 do CPC.

Assim, às pesquisas de bens, nos termos do item 2 e seguintes da decisão de ID 161460981.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 21:54

Recebidos os autos
06/09/2023 21:54

em cooperação judiciária
11/07/2023 01:40

Decorrido prazo de LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 21:18

Recebidos os autos
14/06/2023 21:18

Outras decisões
08/06/2023 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:32

Recebidos os autos
25/05/2023 19:32

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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