TJDFT - 0051541-47.2016.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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23/07/2025 08:26
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/07/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 02:16
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:15
Publicado Despacho em 03/07/2025.
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03/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:29
Recebidos os autos
-
01/07/2025 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 13:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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30/06/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 08:19
Recebidos os autos
-
03/06/2025 08:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 11:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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30/05/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 12:10
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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16/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
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03/04/2025 02:16
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 02/04/2025 23:59.
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26/03/2025 14:39
Publicado Despacho em 25/03/2025.
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26/03/2025 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:47
Recebidos os autos
-
21/03/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 07:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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20/03/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
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24/02/2025 02:15
Publicado Despacho em 24/02/2025.
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21/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 16:21
Recebidos os autos
-
19/02/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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19/02/2025 12:20
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/02/2025 07:45
Recebidos os autos
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19/02/2025 07:45
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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19/02/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
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07/12/2024 02:15
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 06/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:15
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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29/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 05:27
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 05:26
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 05:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:17
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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26/11/2024 17:17
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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26/11/2024 17:17
Recurso Especial não admitido
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26/11/2024 11:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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26/11/2024 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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26/11/2024 11:18
Recebidos os autos
-
26/11/2024 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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25/11/2024 20:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 30/10/2024.
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30/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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28/10/2024 13:23
Juntada de Certidão
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28/10/2024 13:23
Juntada de Certidão
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28/10/2024 13:22
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
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28/10/2024 12:06
Recebidos os autos
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28/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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25/10/2024 23:12
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 02:16
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:16
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/09/2024 23:59.
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09/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 09/09/2024.
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06/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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04/09/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 12:20
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/09/2024 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 14:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/08/2024 17:28
Recebidos os autos
-
15/07/2024 15:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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15/07/2024 12:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/06/2024 02:19
Publicado Despacho em 24/06/2024.
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22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 15:21
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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19/06/2024 13:17
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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18/06/2024 23:02
Juntada de Petição de agravo interno
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09/05/2024 02:15
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 02:15
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 08/05/2024 23:59.
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30/04/2024 02:19
Publicado Decisão em 30/04/2024.
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30/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 17:43
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:43
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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03/04/2024 18:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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03/04/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:19
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0051541-47.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: EMERSON BARBOSA MOTTA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.
Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a petição do Distrito Federal juntada no ID 56708890, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Brasília, 13 de março de 2024.
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator -
13/03/2024 09:59
Recebidos os autos
-
13/03/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 18:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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11/03/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 13:45
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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06/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:27
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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16/01/2024 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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11/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 15:06
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
16/12/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:24
Publicado Despacho em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 08:28
Recebidos os autos
-
28/11/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 17:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
27/11/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:18
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
07/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2023 10:00
Recebidos os autos
-
03/11/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 16:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
30/10/2023 16:56
Recebidos os autos
-
30/10/2023 16:02
Recebidos os autos
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30/10/2023 16:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
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18/10/2023 10:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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18/10/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 09:05
Recebidos os autos
-
18/10/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 17:33
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/10/2023 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
16/10/2023 17:03
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/10/2023 16:59
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:59
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/09/2023 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
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19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:06
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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09/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0051541-47.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: EMERSON BARBOSA MOTTA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.
No ID 48507563 foram atualizados os cálculos oficiais conforme determinado na decisão de ID 47062454.
O exequente manifestou concordância (ID 48851008) e o Distrito Federal impugnou os cálculos no ID 49419549, apontando divergência quanto ao percentual da Taxa Selic utilizado pela Contadoria judicial, o qual teria resultado em excesso de execução da ordem de R$ 15.281,06 (quinze mil, duzentos e oitenta e um reais e seis centavos).
Intimada a responder à impugnação, a parte exequente concordou com os cálculos do Distrito Federal e requereu a expedição de ofício à COORPRE para o prosseguimento do feito, com o pagamento da parcela relativa à superpreferência deferida nos autos do PCT n. 0721884-77.2020.8.07.0000 (ID 50774102).
Dessa forma, diante da concordância do exequente, acolho a impugnação e homologo os cálculos elaborados pelo Distrito Federal no ID 49419550. 2.
Retifiquem-se os precatórios de ID 17561109, relativo ao crédito principal, com destaque dos honorários contratuais, e de ID 17560758, quanto aos honorários sucumbenciais. 3.
Encaminhem-se os autos à COORPRE, conforme requerido pelo exequente na petição de ID 50774102.
Cumpra-se.
Brasília, 5 de setembro de 2023.
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos - Relator -
06/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 17:53
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:53
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/09/2023 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
30/08/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:11
Publicado Despacho em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 09:28
Recebidos os autos
-
07/08/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 14:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
01/08/2023 12:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
27/07/2023 17:47
Juntada de Petição de impugnação
-
11/07/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:55
Publicado Certidão em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 18:10
Recebidos os autos
-
04/07/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 18:29
Recebidos os autos
-
30/06/2023 18:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
21/06/2023 07:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/06/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 00:05
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:05
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:05
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:30
Recebidos os autos
-
25/05/2023 09:30
Defiro
-
24/05/2023 18:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/05/2023 11:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/05/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:07
Publicado Despacho em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 10:05
Recebidos os autos
-
14/04/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 14:08
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
01/04/2023 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
29/03/2023 21:48
Recebidos os autos
-
29/03/2023 19:16
Recebidos os autos
-
29/03/2023 19:11
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
22/03/2023 10:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/03/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 10:23
Recebidos os autos
-
22/03/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 16:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
01/03/2023 11:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
27/02/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 00:06
Publicado Despacho em 03/02/2023.
-
02/02/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 17:54
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
31/01/2023 17:21
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 18:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
26/01/2023 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
26/01/2023 16:29
Juntada de Petição de impugnação
-
13/12/2022 20:25
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 00:05
Publicado Certidão em 05/12/2022.
-
02/12/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
30/11/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 15:32
Recebidos os autos
-
29/11/2022 15:24
Recebidos os autos
-
29/11/2022 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
23/09/2022 09:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/09/2022 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 14:27
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA - CPF: *46.***.*35-91 (EMBARGANTE) em 12/09/2022.
-
13/09/2022 02:21
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 12/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:07
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 16:20
Recebidos os autos
-
30/08/2022 16:20
Expedido alvará de levantamento
-
30/08/2022 13:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
05/07/2022 00:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
05/07/2022 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 04/07/2022.
-
05/07/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 19:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
07/06/2022 19:15
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/05/2022 00:15
Publicado Ementa em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
16/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
13/05/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2022 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2022 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2022 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/03/2022 17:19
Recebidos os autos
-
28/03/2022 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
28/03/2022 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 15:53
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
15/03/2022 15:39
Recebidos os autos
-
15/03/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 14:28
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
10/03/2022 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
10/03/2022 14:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 08/03/2022.
-
09/03/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 22:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2022 00:21
Publicado Ementa em 21/01/2022.
-
12/01/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
10/01/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 10:17
Recebidos os autos
-
16/12/2021 13:20
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
-
16/12/2021 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/11/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 14:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/11/2021 12:05
Recebidos os autos
-
05/11/2021 11:26
Conclusos para julgamento
-
06/10/2021 17:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
06/10/2021 08:26
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 18:37
Juntada de Petição de agravo interno
-
16/09/2021 02:15
Publicado Despacho em 16/09/2021.
-
16/09/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
14/09/2021 12:41
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 17:12
Recebidos os autos
-
13/09/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 11:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
09/09/2021 16:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/09/2021 16:33
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 18:54
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 17:51
Recebidos os autos
-
25/08/2021 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 15:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
02/08/2021 23:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
02/08/2021 23:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 20:12
Juntada de Petição de agravo interno
-
30/07/2021 23:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
08/07/2021 18:49
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:30
Recebidos os autos
-
08/07/2021 17:30
Outras Decisões
-
08/07/2021 16:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
01/06/2021 10:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
27/05/2021 16:49
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 02:19
Publicado Despacho em 13/05/2021.
-
12/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
10/05/2021 13:09
Recebidos os autos
-
10/05/2021 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 12:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
06/05/2021 14:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
06/05/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 20:03
Juntada de Petição de impugnação
-
22/04/2021 13:59
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 02:15
Publicado Certidão em 08/04/2021.
-
08/04/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
05/04/2021 17:26
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 18:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 17:46
Recebidos os autos
-
30/03/2021 15:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
26/03/2021 17:46
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
-
26/03/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 17:46
Transitado em Julgado em 25/03/2021
-
25/03/2021 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 23:03
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA - CPF: *46.***.*35-91 (EXEQUENTE) em 01/03/2021.
-
02/03/2021 02:25
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 01/03/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:15
Publicado Decisão em 03/02/2021.
-
03/02/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
29/01/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 17:41
Desentranhamento
-
29/01/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 18:37
Recebidos os autos
-
28/01/2021 18:37
Outras Decisões
-
28/01/2021 17:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
07/01/2021 15:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
16/12/2020 20:03
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 04:17
Publicado Despacho em 24/11/2020.
-
23/11/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
20/11/2020 12:32
Recebidos os autos
-
20/11/2020 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 17:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
18/11/2020 15:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
17/11/2020 18:59
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2020 13:38
Juntada de Ofício de requisição
-
08/07/2020 13:38
Juntada de Ofício de requisição
-
08/06/2020 20:13
Recebidos os autos
-
08/06/2020 19:18
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
04/06/2020 13:49
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
-
04/06/2020 13:48
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 12:24
Recebidos os autos
-
04/06/2020 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2020 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 19:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
22/05/2020 13:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
22/05/2020 13:29
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 10:54
Recebidos os autos
-
21/05/2020 22:15
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
19/05/2020 16:33
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
-
19/05/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 19:07
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 02:59
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
30/04/2020 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 19:14
Juntada de Certidão
-
22/04/2020 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2020 07:41
Recebidos os autos
-
22/04/2020 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 18:26
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
01/04/2020 11:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
01/04/2020 11:52
Juntada de Certidão
-
30/03/2020 13:21
Recebidos os autos
-
30/03/2020 11:53
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
-
24/03/2020 11:08
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
-
24/03/2020 11:08
Juntada de Certidão
-
24/03/2020 11:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/03/2020.
-
24/03/2020 11:05
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA - CPF: *46.***.*35-91 (EXEQUENTE) em 11/02/2020.
-
11/03/2020 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 01:03
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 11/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 02:49
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
14/01/2020 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2020 14:38
Recebidos os autos
-
07/01/2020 14:38
Defiro
-
12/12/2019 16:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
11/12/2019 18:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
11/12/2019 18:23
Juntada de Certidão
-
10/12/2019 15:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/11/2019.
-
10/12/2019 15:16
Juntada de Certidão
-
06/11/2019 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 14:21
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA - CPF: *46.***.*35-91 (EXEQUENTE) em 07/10/2019.
-
25/10/2019 14:21
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 03:41
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MOTTA em 07/10/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 02:27
Publicado Certidão em 13/09/2019.
-
13/09/2019 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2019 14:17
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2019 17:41
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 16:55
Distribuído por sorteio
-
10/09/2019 16:55
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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