21/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:30

Recebidos os autos
23/06/2025 16:30

Outras decisões
23/06/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 20:43

Juntada de Petição de laudo
07/01/2025 18:37

Recebidos os autos
07/01/2025 18:37

Outras decisões
07/01/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:01

Recebidos os autos
02/12/2024 14:01

Outras decisões
29/11/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 21:28

Recebidos os autos
19/11/2024 21:28

Outras decisões
19/11/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:19

Recebidos os autos
24/10/2024 18:19

Outras decisões
23/10/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:24

Recebidos os autos
04/10/2024 13:24

Outras decisões
03/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:42

Recebidos os autos
19/08/2024 14:42

Outras decisões
19/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:34

Recebidos os autos
12/08/2024 14:34

Nomeado perito
12/08/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/08/2024 07:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/08/2024 23:59.
17/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:30

Recebidos os autos
14/06/2024 17:30

Outras decisões
14/06/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:17

Recebidos os autos
22/04/2024 16:17

Outras decisões
22/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709855-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Serviços de Saúde (10434) REQUERENTE: M.

R.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ABEL MOREIRA DE ALMEIDA AUTOR: A.

C.

H.

D.

A.

A., I.

D.

C.

D.

A.

REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Ao CJU para que altere a representação dos menores autores, conforme emenda acostada ao ID 176562980.

Ainda, exclua a Secretaria de Saúde do polo passivo, fazendo constar tão somente o DISTRITO FEDERAL.

Após, cite-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:36

Recebidos os autos
04/04/2024 17:36

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/04/2024 23:59.
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709855-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Serviços de Saúde (10434) REQUERENTE: M.

R.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ABEL MOREIRA DE ALMEIDA AUTOR: A.

C.

H.

D.

A.

A., I.

D.

C.

D.

A.

REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho o pedido do Ministério Público.

Colha-se a manifestação no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:35

Recebidos os autos
05/02/2024 15:35

Outras decisões
02/02/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:41

Recebidos os autos
19/10/2023 17:41

Outras decisões
19/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/10/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:15

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:50

Recebidos os autos
02/10/2023 14:50

Deferido o pedido de M. R. D. A. - CPF: *09.***.*84-94 (REQUERENTE).
02/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709855-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Erro Médico (10434) REQUERENTE: M.

R.

D.

A.

REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Este Juízo é competente para processar e julgar a demanda.

Todavia, o avô materno ABEL MOREIRA DE ALMEIDA, que se apresenta como representante legal dos autores, menores impúberes, não acostou documento que comprove exercer a guarda das crianças.

Ademais, a SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL não possui personalidade jurídica própria.

Portanto, não tem capacidade processual para compor o polo passivo da demanda.

Dessa forma, EMENDE-SE a inicial para: - Indicar e qualificar corretamente o polo passivo, nos termos do artigo 319, I, do CPC. - Acostar aos autos a documento que comprove que ABEL exerce a guarda legal dos menores.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Com a autorização, colha-se a manifestação ministerial.

Intimem-se Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/08/2023 15:12

Recebidos os autos
31/08/2023 15:11

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2023 13:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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