TJDFT - 0702532-84.2021.8.07.0005

1ª instância - Tribunal do Juri de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO CAETANO DE SOUSA

CPF *49.***.*79-56

Advogados

JOAO DARCS FERNANDES COSTA

OAB: 41939/DF

CPF *91.***.*26-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 15:17

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/09/2026 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 27/11/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 13:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2024 13:39

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2024 21:29

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 21:27

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/02/2026 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 31/07/2024 14:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 19/03/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:38

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 12/06/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 11/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:02

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/06/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 10/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 10:56

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 10:56

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 04/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 02/10/2023 02:40

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0702532-84.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO CAETANO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito deste júri, Dr.

    TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, fica a Defesa intimada a apresentar manifestação na fase do art. 422 do CPP.

    Planaltina/DF, 28 de setembro de 2023.

    PAULO ELIAS CARNEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral

  • 28/09/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:55

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 13/09/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 10:58

    Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 05/07/2023

  • 11/09/2023 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 08/09/2023 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 00:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 00:39

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0702532-84.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO CAETANO DE SOUSA DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se, mais uma vez, a Defesa do réu (Dr.

    JOAO DARCS FERNANDES COSTA) para, no prazo máximo de 2 dias, apresentar suas razões recusais (ID 163454627), ou termo de renúncia aos poderes outorgados pelo acusado, tudo sob pena de restar caracterizado abandono processual, com a consequente imposição de multa, no valor de 10 a 100 salários mínimos (art. 265 do CPP).

    Cumpra-se.

    TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito

  • 31/08/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 01/08/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:32

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 00:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 00:54

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 05/07/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 17:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/06/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 27/06/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 00:30

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 16:21

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 25/05/2023 18:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 25/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 00:51

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:48

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 16/03/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 15:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 16/03/2023 15:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 16/03/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 22:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 05:07

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 01/03/2023 05:07

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 13:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 24/02/2023 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 02:47

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 01/02/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 16:30, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 20/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 20:51

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 19/07/2022 15:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 19/07/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 21:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 00:25

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 23/06/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 00:20

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.

  • 03/06/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 20:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 01/06/2022 00:34

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 00:42

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 18:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 10/05/2022 18:06

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 15:30, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 10/05/2022 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:30

    Publicado Intimação em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 04/05/2022 21:10

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 21:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 03/05/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 00:25

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 16:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 15:30, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 10/02/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 13:49

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 09/02/2022 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2022 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/12/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2021 21:13

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 21:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 20/09/2021 01:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2021 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2021 16:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 27/04/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 15:27

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 05/04/2021 19:05

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 19:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/04/2021 14:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 01/04/2021 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 22:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 13:38

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/03/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 13:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 23/03/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 17:09

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/03/2021 16:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 19/03/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 19:44

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 11/03/2021 21:26

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 21:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 11/03/2021 21:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/03/2021 21:23

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina - (em diligência)

  • 11/03/2021 13:30

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 10/03/2021 10:35

    Juntada de diligência

  • 09/03/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 11:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/03/2021 11:23

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/03/2021 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2021 10:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 09/03/2021 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2021 08:03

    Juntada de laudo

  • 08/03/2021 12:28

    Juntada de laudo

  • 08/03/2021 06:59

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/03/2021 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 00:37

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 08/03/2021 00:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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