01/12/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 19:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 15:47

Recebidos os autos
27/11/2024 15:47

Outras decisões
27/11/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de AMAURI JOSE LARA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:46

Recebidos os autos
05/11/2024 11:46

Outras decisões
03/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2024 19:16

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:46

Recebidos os autos
30/09/2024 15:46

Outras decisões
25/09/2024 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/09/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:29

Recebidos os autos
12/09/2024 11:29

Outras decisões
11/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2024 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:45

Recebidos os autos
29/08/2024 12:45

Outras decisões
21/08/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:12

Recebidos os autos
05/08/2024 14:12

Outras decisões
02/08/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 15:26

Recebidos os autos
02/07/2024 15:26

Outras decisões
02/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 14:57

Recebidos os autos
28/05/2024 14:57

Outras decisões
28/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de AMAURI JOSE LARA em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710301-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMAURI JOSE LARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, não merecem acolhimento.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Os cálculos da Contadoria Judicial foram devidamente homologados sendo aplicada a Selic de forma simples somente sobre o principal atualizado, ou seja, sem incidir sobre os juros anteriores.

A insurgência exige recurso próprio, modo pelo qual rejeito os aclaratórios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:59

Recebidos os autos
02/04/2024 17:59

Outras decisões
02/04/2024 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:52

Recebidos os autos
19/03/2024 17:52

Outras decisões
19/03/2024 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:12

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:12

Expedição de Ofício.
11/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:25

Recebidos os autos
06/03/2024 14:25

Outras decisões
06/03/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 13:52

Recebidos os autos
05/03/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 14:07

Recebidos os autos
25/01/2024 14:07

Outras decisões
24/01/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710301-36.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AMAURI JOSE LARA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 182857637.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024 16:25:43.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
04/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/12/2023 22:27

Recebidos os autos
28/12/2023 22:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 17:06

Recebidos os autos
19/12/2023 17:06

Outras decisões
19/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:43

Recebidos os autos
14/12/2023 17:43

Outras decisões
14/12/2023 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:04

Recebidos os autos
24/11/2023 08:04

Outras decisões
23/11/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 22:36

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 22:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:02

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de AMAURI JOSE LARA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:13

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:36

Recebidos os autos
03/10/2023 12:36

Outras decisões
02/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710301-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMAURI JOSE LARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente apresentou pedido de liquidação de sentença, consoante petição de ID 170842039, porém o título judicial não condicionou à liquidação da sentença, competindo à parte credora realizar os cálculos - para trazer o valor devido atualizado - e pedir a intimação do devedor para pagamento.

Dessa forma, emende-se a petição inicial para adequar o pedido ao rito do cumprimento de sentença à Fazenda Pública, na forma do artigo 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/09/2023 16:31

Recebidos os autos
04/09/2023 16:31

Outras decisões
04/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 15:41

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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