29/01/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de VASCO RODRIGUES DA CUNHA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 15:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:27

Recebidos os autos
13/01/2025 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/01/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/01/2025 17:20

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 16:05

Recebidos os autos
09/01/2025 16:05

Homologada a Transação
12/12/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:46

Recebidos os autos
29/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de VASCO RODRIGUES DA CUNHA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de OZIVAM MARCOS em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704390-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: VASCO RODRIGUES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MARIANO RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: OZIVAM MARCOS DECISÃO Defiro o pedido de ID n. 199064060, desentranhe-se o documento de ID n. 198985410, uma vez que juntado equivocadamente aos presentes autos.

Aguarde-se a manifestação das partes.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
21/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 13:52

Desentranhado o documento
11/06/2024 18:08

Recebidos os autos
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de VASCO RODRIGUES DA CUNHA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:07

Recebidos os autos
21/05/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:07

Outras decisões
17/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:27

Recebidos os autos
07/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:27

Outras decisões
06/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:36

Recebidos os autos
21/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Outras decisões
21/03/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704390-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: VASCO RODRIGUES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MARIANO RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: OZIVAM MARCOS DECISÃO Em petição retro, a parte autora reitera o pedido liminar, trazendo como fatos novos as alegações feitas pela parte ré em petição de ID 187745419.

Indefiro o novo requerimento, considerando que em petição de ID 187745419 a parte ré apenas demonstra a observância do princípio da função social da propriedade, não havendo novas provas demonstrando a posse da parte autora sobre o imóvel.

Assim, ainda são aplicáveis as razões apresentadas pela decisão de Segunda Instância de ID 173580502, razão pela qual o novo pedido deve ser indeferido.

Aguarde-se a resposta da TERRACAP, na forma do despacho de ID 184072089.

Descadastre-se o Ministério Público.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 07:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 18:00

Recebidos os autos
14/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:00

Outras decisões
12/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/03/2024 11:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704390-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: VASCO RODRIGUES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MARIANO RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: OZIVAM MARCOS DESPACHO Considerando os efeitos de eventual procedência do pedido, intime-se o Distrito Federal e a TERRACAP para que informem se há interesse na demanda.

Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para infomrar se pretende intervir no presente feito.

Oficie-se à SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DF, informando a existência do presente feito em que as partes discutem a posse do imóvel "Lote 06 da área rural remanescente do lote 09-A, do Núcleo Rural de Santa Maria, Santa Maria, Brasília – DF" Intime-se o réu para o exercício regular do contraditório acerca dos documentos novos anexados pela parte adversa ao ID 181585952.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
22/01/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:08

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:45

Recebidos os autos
22/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2023 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2023 07:55

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:41

Recebidos os autos
01/12/2023 17:41

Outras decisões
28/09/2023 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/09/2023 21:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de VASCO RODRIGUES DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704390-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: VASCO RODRIGUES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MARIANO RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: OZIVAM MARCOS DESPACHO Ciente da decisão de Segunda Instância (ID 170419085), que confirmou a tutela recursal e deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.

Assim, cassada a decisão de ID 158872799 e revogados os seus efeitos.

Tendo em vista a apresentação de réplica pela parte autora, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre eventuais provas que pretendam produzir.

Findo o referido prazo, façam-se os autos conclusos para o devido saneamento. (Datado e assinado eletronicamente)
01/09/2023 16:35

Recebidos os autos
01/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/09/2023 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 21:44

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 18:50

Recebidos os autos
30/06/2023 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de VASCO RODRIGUES DA CUNHA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de VASCO RODRIGUES DA CUNHA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 07:41

Recebidos os autos
15/06/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de OZIEL em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/06/2023 16:56

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/06/2023 12:25

Mandado devolvido dependência
10/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:53

Expedição de Mandado.
09/06/2023 18:00

Recebidos os autos
09/06/2023 18:00

Deferido o pedido de VASCO RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *04.***.*69-72 (AUTOR ESPÓLIO DE).
09/06/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 19:53

Recebidos os autos
05/06/2023 19:53

Outras decisões
05/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
01/06/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 14:20

Expedição de Mandado.
17/05/2023 09:02

Recebidos os autos
17/05/2023 09:02

Deferido o pedido de VASCO RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *04.***.*69-72 (AUTOR ESPÓLIO DE).
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:35

Recebidos os autos
12/05/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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