08/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:57

Recebidos os autos
18/07/2025 16:49

Outras decisões
17/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 18:37

Recebidos os autos
02/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:37

Outras decisões
20/05/2025 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 19:27

Juntada de Petição de impugnação
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:10

Recebidos os autos
28/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:10

Outras decisões
27/03/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:44

Recebidos os autos
20/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:44

Indeferido o pedido de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - CPF: *43.***.*50-40 (EXEQUENTE)
17/01/2025 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 15:37

Recebidos os autos
28/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/10/2024 15:37

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Assim, com fundamento no art. 921, inciso I, §1º c/c art. 313, inciso I, todos do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta decisão no DJE, durante o qual se suspenderá a prescrição.
26/08/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2024 16:06

Recebidos os autos
25/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 16:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:38

Recebidos os autos
01/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719705-52.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO EXECUTADO: CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JARBAS DE SAMPAIO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A situação cadastral da parte requerida consta como baixada, pelo motivo "extinção por encerramento liquidação voluntária" no cadastro nacional da pessoa jurídica no site da Receita Federal.

Intimada, a parte autora acostou aos autos o distrato ao id. 180303492, requerendo a regularização do polo passivo para inclusão do sócio da primeira requerida.

Para haver a sucessão material e processual da pessoa jurídica extinta pelos seus sócios, faz-se necessária a existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre seus sócios.

No caso dos autos, ao se extinguir a empresa CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, observo que não houve efetiva transferência de patrimônio da sociedade aos sócios, razão pela qual inviável a sucessão.

Ante o exposto, considerando que o primeiro requerido foi citado em data posterior à extinção da pessoa jurídica, e em observância ao princípio da não surpresa previsto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
15/03/2024 17:49

Recebidos os autos
15/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:49

Outras decisões
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:20

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719705-52.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO EXECUTADO: CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JARBAS DE SAMPAIO PINTO DESPACHO Em atenção ao artigo 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca de eventual nulidade da citação da CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME haja vista que foi extinta em 25/06/2021 (id. 180303492) e a citação ocorreu em data posterior, em 16/09/2022 (id.137067074), por meio do recebimento do AR de citação por pessoa diversa do sócio AMELIO VICENTE DE SOUZA, CPF *66.***.*93-15.

Prazo: 5 dias.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
23/01/2024 19:29

Recebidos os autos
23/01/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
02/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:05

Recebidos os autos
17/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:05

Outras decisões
17/11/2023 03:56

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:15

Recebidos os autos
22/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:15

Outras decisões
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:39

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte exequente acerca do acordo noticiado pelo executado ao id. 169127506 e sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias.
06/09/2023 18:04

Recebidos os autos
06/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/08/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:38

Recebidos os autos
07/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a JARBAS DE SAMPAIO PINTO - CPF: *34.***.*54-49 (EXECUTADO).
07/08/2023 14:38

Outras decisões
20/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
29/06/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/05/2023 16:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 16:55

Recebidos os autos
24/03/2023 16:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
24/02/2023 02:29

Publicado Edital em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:12

Expedição de Edital.
08/02/2023 03:16

Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
23/01/2023 18:32

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:30

Recebidos os autos
23/01/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
21/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/01/2023 10:32

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:37

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
16/09/2022 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2022 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 13:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
28/05/2022 21:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2022 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 18:23

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/03/2022 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2022 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2022 02:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/03/2022 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/02/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 18:28

Juntada de Certidão
25/01/2022 21:43

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
31/10/2021 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 19:09

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:39

Juntada de Certidão
01/07/2021 13:58

Mandado devolvido dependência
30/06/2021 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 19:29

Mandado devolvido dependência
18/06/2021 16:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2021 16:23

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:19

Juntada de Certidão
11/03/2021 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 21:17

Recebidos os autos
23/02/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 21:17

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2021 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/01/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 22:11

Recebidos os autos
24/01/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 22:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/12/2020 15:21

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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