11/12/2024 02:35

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 02:35

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ROSEMARA ZANFRA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:24

Recebidos os autos
13/11/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2024 21:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de ROSEMARA ZANFRA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0001127-33.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSEMARA ZANFRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que juntei cópia da decisão de ID 168552891 nos autos nr. 0090762-65.2011.8.07.0015.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 13:20:40.

LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral
17/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:43

Recebidos os autos
14/08/2023 18:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2022 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/07/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:36

Recebidos os autos
17/06/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/03/2022 09:34

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0001127-33.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSEMARA ZANFRA DESPACHO De início, recebo a exceção de pré-executividade de págs. 156/163 do ID 42549536 como simples pedido de desbloqueio de penhora, eis que essa é a única matéria tratada na referida peça.

Com relação ao pedido de desbloqueio do valor constrito nos autos, os documentos de págs. 153/154 do ID 42549536 evidenciam que houve penhora conjunta relativa ao presente feito e à execução n. 116024-5/11 (Pje 0090762-65.2011.8.07.0015). Além disso, o documento anexo (relatório do Sisbajud) dá conta de que a quantia penhorada alcançou a monta de R$ 13.938,72 (treze mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), a qual, apesar de ter sido objeto de bloqueio em junho/2016 na conta bancária da executada no banco Bradesco, somente foi transferida para conta judicial em setembro/2019.

No mais, afere-se que o valor bloqueado na conta da executada na Caixa Econômica Federal - CEF foi desbloqueado no mesmo dia. Em contrapartida, a parte executada suscita a existência de três valores constritos, quais sejam, R$ 6.309,07 (seis mil, trezentos e nove reais e sete centavos), R$ 1.063,68 (um mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) e R$ 6.844,98 (seis mil, oitocentos e quarente e quatro reais e noventa e oito centavos) em uma conta poupança no banco Bradesco e em duas contas poupança na CEF. Nesse contexto, para que seja possível o esclarecimento da divergência acima apontada e a análise do pedido de desbloqueio, traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários completos e legíveis da(s) conta(s) bancária(s) em que ocorreu a constrição, referentes aos meses de junho/2016 (quando houve o bloqueio) e setembro/2019 (quando o valor supostamente foi transferido para conta judicial). Na ocasião, especifique o valor que foi debitado de cada conta bancária objeto de sua impugnação. Ressalta-se que os extratos devem conter informações que comprovem a titularidade da conta. Após, retornem os autos conclusos com urgência.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/01/2022 20:00

Recebidos os autos
11/01/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSEMARA ZANFRA em 21/09/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2019 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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