30/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:39

Recebidos os autos
03/07/2025 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/06/2025 08:23

Recebidos os autos
27/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:23

Outras decisões
26/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/06/2025 18:40

Recebidos os autos
18/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:06

Recebidos os autos
06/03/2025 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2025 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:14

Recebidos os autos
27/02/2025 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada a fornecer os dados bancários para fins de expedição do alvará determinado na Decisão de id. 220889504 BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 15:52:54.

BRAULIO ROCHA MATOS Servidor Geral
16/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:33

Recebidos os autos
18/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/12/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 19:52

Recebidos os autos
17/11/2024 19:52

Outras decisões
31/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:10

Recebidos os autos
10/10/2024 09:10

Outras decisões
07/10/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 21:24

Expedição de Mandado.
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 211862788, renove-se a diligência de ID 210560837.

Fica desde já autorizada a ordem de arrombamento com o auxílio de força policial, caso o diligente Oficial de Justiça verifique sua necessidade.

Ressalto que, uma vez distribuído o mandado, poderá o i. patrono consultar no site do Tribunal (https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/) e, assim, contatar o oficial de Justiça a quem competir o cumprimento, bem assim fornecer os meios para efetivação da diligência.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/09/2024 15:31

Recebidos os autos
23/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:31

Deferido o pedido de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO - CPF: *09.***.*04-04 (EXEQUENTE).
23/09/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
11/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada, promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
20/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:52

Recebidos os autos
01/08/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO - CPF: *92.***.*80-53 (EXECUTADO).
01/08/2024 22:52

Outras decisões
01/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 17:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos moldes da Decisão de ID 197883912, EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, observando o endereço indicado no ID 205186903.

INDEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos indicado, uma vez que não evidenciada a existência de crédito em favor do executado, mas tão somente o ajuizamento de demanda (ID 205186907).

Para a análise do pedido de consulta às declarações de imposto de renda do(a) devedor(a), intimo a parte exequente a comprovar, mediante o CPF da parte executada, pelo site da Receita Federal, no item "Consulta Restituições IRPF", ou mesmo com opção de consulta por meio de aplicativo disponível para Android e iOS, acessível a toda e qualquer pessoa da sociedade, inclusive à parte exequente e a seus advogados, que o(s) devedor(es) apresentou(aram) Declaração de Imposto de Renda nos últimos três anos, e assim demonstrar a utilidade da consulta.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Outras decisões
24/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inobstante o ID 203799845, não se vislumbra utilidade nas diligências pleiteadas, se a penhora vem sendo atendida (IDs 200659547 e 201579935), pelo que INDEFIRO o pedido.

INTIMO a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição e apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, abatidos os valores levantados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:37

Recebidos os autos
12/07/2024 19:37

Outras decisões
11/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 06:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:28

Recebidos os autos
25/06/2024 13:28

Outras decisões
24/06/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 16:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 197692845 (art. 835, inc.

VI, do CPC).

EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, conforme a planilha juntada pelo exequente e no endereço indicado pelo exequente, observando-se a impenhorabilidade assegurada no art. 833 do CPC.

Realizada a constrição, serão os bens depositados nas mãos do EXEQUENTE, a quem tocará arcar com os custos de remoção (art. 840, § 1º, do CPC).

Faculto, contudo, o depósito nas mãos do EXECUTADO, caso o exequente expressamente indique ao diligente Oficial de Justiça ao qual tocar o cumprimento do mandado que assim o deseja (art. 840, § 2º, do CPC), o que será certificado pelo Oficial.

Vindo aos autos o laudo de avaliação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo COMUM de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:06

Recebidos os autos
28/05/2024 10:06

Deferido o pedido de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO - CPF: *09.***.*04-04 (EXEQUENTE).
23/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:01

Recebidos os autos
10/05/2024 17:01

Outras decisões
08/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:42

Desentranhado o documento
23/02/2024 16:53

Recebidos os autos
23/02/2024 16:53

Outras decisões
22/02/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO Polo Passivo: EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos RESPOSTA DE OFÍCIO ENCAMINHADO AO MRE, ID181402539.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do referido documento.

Prazo 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
31/01/2024 01:18

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:41

Expedição de Ofício.
05/12/2023 17:39

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:52

Expedição de Ofício.
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:43

Recebidos os autos
04/10/2023 13:43

Deferido o pedido de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO - CPF: *09.***.*04-04 (EXEQUENTE).
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:27

Recebidos os autos
29/09/2023 18:27

Deferido o pedido de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO - CPF: *09.***.*04-04 (EXEQUENTE).
29/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702769-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No atinente ao ID 171374580, deverá a parte diligenciar no tocante ao procedimento para protocolo da requisição junto ao Ministério das Relações Exteriores, e efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/09/2023 17:12

Recebidos os autos
11/09/2023 17:12

Outras decisões
11/09/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 00:04

Recebidos os autos
29/08/2023 00:04

Outras decisões
24/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 12:16

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:09

Recebidos os autos
01/08/2023 00:09

Outras decisões
31/07/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:42

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:40

Expedição de Ofício.
10/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:59

Recebidos os autos
06/07/2023 11:59

Outras decisões
05/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 23:26

Recebidos os autos
28/06/2023 23:26

Outras decisões
28/06/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 21:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:34

Recebidos os autos
23/06/2023 17:34

Outras decisões
22/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:10

Expedição de Ofício.
24/04/2023 21:02

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 06/03/2023.
06/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:02

Expedição de Certidão.
26/02/2023 03:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 06:20

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:22

Expedição de Ofício.
24/01/2023 01:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 19:40

Recebidos os autos
12/01/2023 19:40

Outras decisões
12/01/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/01/2023 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 20:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 17:59

Recebidos os autos
19/12/2022 17:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2022 17:15

Processo Desarquivado
19/12/2022 14:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/12/2022 10:44

Arquivado Provisoramente
13/12/2022 10:44

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:19

Recebidos os autos
12/12/2022 12:19

Indeferido o pedido de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO - CPF: *09.***.*04-04 (EXEQUENTE)
09/12/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
08/12/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:34

Arquivado Provisoramente
24/06/2022 00:34

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:32

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:24

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2022 15:27

Recebidos os autos
23/06/2022 15:27

Determinado o arquivamento
22/06/2022 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
21/06/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 14:50

Arquivado Provisoramente
30/07/2018 14:46

Juntada de Certidão
30/07/2018 03:50

Publicado Decisão em 30/07/2018.
29/07/2018 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 14:36

Recebidos os autos
26/07/2018 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2018 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2018 08:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 17:48

Expedição de Certidão.
16/07/2018 17:48

Juntada de Certidão
14/07/2018 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO em 13/07/2018 23:59:59.
01/06/2018 16:47

Expedição de Certidão.
01/06/2018 16:47

Juntada de Certidão
01/06/2018 16:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/05/2018 05:12

Publicado Decisão em 22/05/2018.
21/05/2018 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2018 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 14:17

Recebidos os autos
18/05/2018 14:16

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2018 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/05/2018 11:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 17:17

Expedição de Certidão.
15/05/2018 17:17

Juntada de Certidão
15/05/2018 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DIAS DE ARAUJO em 14/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 04:02

Publicado Decisão em 20/04/2018.
20/04/2018 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 12:47

Recebidos os autos
17/04/2018 16:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/04/2018 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/04/2018 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2018 16:40

Juntada de Certidão
14/04/2018 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO em 13/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 07:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO em 11/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 03:41

Publicado Certidão em 20/03/2018.
20/03/2018 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 14:06

Expedição de Certidão.
16/03/2018 14:06

Juntada de Certidão
16/03/2018 14:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/02/2018 03:45

Publicado Decisão em 20/02/2018.
19/02/2018 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 12:54

Recebidos os autos
16/02/2018 12:54

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2018 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2018 15:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
08/02/2018 15:32

Juntada de Certidão
08/02/2018 08:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
08/02/2018 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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