11/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:56

Recebidos os autos
04/07/2025 14:56

Outras decisões
03/07/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2025 11:49

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 17:08

Recebidos os autos
02/07/2025 17:08

Outras decisões
02/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:27

Expedição de Termo.
02/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:29

Recebidos os autos
25/06/2025 14:29

Deferido o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: *46.***.*26-20 (EXEQUENTE).
24/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 16:45

Recebidos os autos
12/06/2025 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2025 19:03

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2025 18:37

Recebidos os autos
15/04/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
19/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 00:30

Recebidos os autos
15/02/2025 00:30

Outras decisões
13/02/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ZILMARA HERMETA MELO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
30/12/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 21:44

Juntada de Certidão
26/11/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de JAQUELINE HERMETO MELO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:04

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:04

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:22

Recebidos os autos
16/07/2024 19:22

Outras decisões
11/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:11

Recebidos os autos
27/06/2024 15:11

Deferido o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: *46.***.*26-20 (EXEQUENTE).
27/06/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:53

Recebidos os autos
07/06/2024 19:53

Deferido em parte o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: *46.***.*26-20 (EXEQUENTE)
23/05/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728105-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A leitura dos autos evidencia que o herdeiro JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA é advogado constituído nestes autos, até mesmo porque o substabelecimento de ID 122954140 operou-se “com reservas e total responsabilidade”.

Assim, válidas as tantas publicações de decisões e certidões referentes às pretéritas e frustradas tentativas de intimação do referido herdeiro.

Incidente, portanto, o art. 270 do CPC.

Quando da juntada de sua procuração – ID 53520894 –, aquele i. advogado declinou seu endereço residencial, sem qualquer comunicação de alteração posterior; exatamente o mesmo já diligenciado nestes autos, na busca por sua intimação – ID 168606121.

Assim, sob esta segunda perspectiva, também tenho por intimado o referido herdeiro.

Incidente, portanto, o disposto no art. 274, “caput” e parágrafo único do CPC, segundo os quais: Art. 274.

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Nesse descortino, TENHO POR INTIMADA a pessoa do herdeiro JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA.

No atinente à identificação e citação/intimação dos demais herdeiros, INSTO o exequente a diligenciar em busca da certidão de óbito, diligência que representa ônus seu, junto aos cartórios de registro civil, unificados no endereço eletrônico – https://registrocivil.org.br/ –, promovendo sua posterior juntada aos autos com a indicação dos endereços de cada um deles ou dedução dos pleitos que entender pertinentes, tendentes à sua localização.

FIXO o prazo de 15 (quinze) dias para tanto.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/04/2024 23:08

Recebidos os autos
28/04/2024 23:08

Deferido em parte o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: *46.***.*26-20 (EXEQUENTE)
19/04/2024 08:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728105-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
25/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
23/03/2024 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:20

Recebidos os autos
18/12/2023 20:20

Outras decisões
06/12/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:40

Recebidos os autos
03/11/2023 16:40

Outras decisões
27/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:48

Recebidos os autos
17/10/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/10/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728105-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação em favor do herdeiro indicado, na forma da Decisão de ID 171408463.

Cumprida a diligência, venham os autos conclusos.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
14/09/2023 16:01

Recebidos os autos
14/09/2023 16:01

Outras decisões
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728105-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, PROMOVA a diligente serventia judicial o registro da data do óbito do executado.

No mais, EXPEÇA-SE mandado de intimação em favor do herdeiro indicado, no endereço expresso na petição de ID 170897441, a fim de integrar a presente fase de cumprimento de sentença, em representação processual ao espólio presente no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o exposto no art. 75, VII do CPC, sob pena de sua intimação ser realizada apenas por meio de publicação em DJe.

Em caso de diligência infrutífera, INTIME-SE o exequente para indicar o correto endereço do herdeiro/inventariante do executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º do CPC).

Transcorrido "in albis" o prazo previsto ao exequente, cumpra-se nos termos da Decisão de ID 130048533.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/09/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:13

Recebidos os autos
11/09/2023 17:13

Deferido o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: *46.***.*26-20 (EXEQUENTE).
08/09/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 11:14

Recebidos os autos
30/06/2023 11:14

Deferido em parte o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: *46.***.*26-20 (EXEQUENTE)
30/06/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/06/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 19/06/2023 23:59.
09/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 22:53

Recebidos os autos
04/05/2023 22:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/05/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 14:00

Recebidos os autos
24/04/2023 14:00

Deferido o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: *46.***.*26-20 (EXEQUENTE).
20/04/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2023 12:00

Recebidos os autos
29/03/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 10:21

Recebidos os autos
19/03/2023 10:21

Outras decisões
17/03/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
03/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:50

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 08:29

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 17:49

Recebidos os autos
19/12/2022 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2022 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/10/2022 15:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2022 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/08/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/08/2022 17:05

Recebidos os autos
27/07/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 17:34

Recebidos os autos
20/07/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2022 07:42

Processo Desarquivado
13/07/2022 19:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2022 08:56

Arquivado Provisoramente
09/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:36

Arquivado Provisoramente
08/07/2022 00:36

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:49

Recebidos os autos
07/07/2022 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2022 08:52

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 01/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 17:38

Recebidos os autos
07/06/2022 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/06/2022 10:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 00:05

Recebidos os autos
03/06/2022 00:05

Outras decisões
02/06/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/06/2022 09:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2022 08:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 22:13

Recebidos os autos
23/05/2022 22:13

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2022 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 19:52

Recebidos os autos
02/05/2022 19:52

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 19:41

Recebidos os autos
05/04/2022 19:41

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 18:05

Recebidos os autos
22/02/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 16/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 08:43

Expedição de Certidão.
08/02/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 16:23

Recebidos os autos
04/02/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/02/2022 11:30

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 17/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 18:42

Recebidos os autos
16/12/2021 18:42

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/12/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 13:29

Recebidos os autos
23/11/2021 13:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/11/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 23:11

Recebidos os autos
21/10/2021 23:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2021 16:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/10/2021 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/10/2021 08:01

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:10

Recebidos os autos
07/10/2021 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:33

Expedição de Certidão.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 23/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 13:28

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2021 19:26

Recebidos os autos
12/08/2021 19:26

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/08/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 13:29

Recebidos os autos
28/07/2021 13:29

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/07/2021 09:23

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 26/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 14:07

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 13:37

Recebidos os autos
29/06/2021 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2021 21:06

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
28/06/2021 21:05

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:54

Recebidos os autos
28/06/2021 18:54

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 08:30

Expedição de Certidão.
17/06/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 15:15

Recebidos os autos
08/06/2021 15:15

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/06/2021 04:04

Processo Desarquivado
07/06/2021 18:48

Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 23:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2020 04:37

Processo Desarquivado
14/05/2020 11:51

Publicado Sentença em 14/05/2020.
14/05/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 09:43

Arquivado Definitivamente
12/05/2020 09:42

Transitado em Julgado em 11/05/2020
11/05/2020 16:22

Recebidos os autos
08/05/2020 17:53

Homologada a Transação
08/05/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2020 17:20

Expedição de Certidão.
08/05/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 11:11

Recebidos os autos
06/05/2020 11:06

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2020 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/05/2020 03:02

Publicado Sentença em 04/05/2020.
07/04/2020 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 15:12

Recebidos os autos
26/03/2020 15:12

Julgado procedente o pedido
18/03/2020 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2020 20:58

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:19

Recebidos os autos
09/03/2020 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/03/2020 16:35

Expedição de Certidão.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 06/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 18/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de JOSE AURELIO HERMETO DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 14:59

Recebidos os autos
07/02/2020 14:18

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2020 18:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2020 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2020 01:08

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/01/2020 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 12:16

Expedição de Certidão.
14/01/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 12:57

Juntada de Certidão
13/01/2020 12:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2020 17:40

Expedição de Certidão.
08/01/2020 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2020 17:00

Juntada de Certidão
08/01/2020 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/12/2019 14:45

Juntada de Certidão
16/12/2019 14:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/12/2019 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 06:57

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 19:53

Recebidos os autos
28/11/2019 19:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/11/2019 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 06:20

Publicado Certidão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 12:36

Expedição de Certidão.
13/11/2019 12:36

Juntada de Certidão
13/11/2019 12:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/11/2019 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 08/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 16:02

Juntada de Certidão
31/10/2019 03:19

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 17:09

Recebidos os autos
25/10/2019 17:09

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2019 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 07:04

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 15:49

Recebidos os autos
17/10/2019 15:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2019 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/10/2019 18:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 14:29

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 16:24

Recebidos os autos
01/10/2019 16:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/10/2019 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/09/2019 18:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 06:45

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 22:39

Recebidos os autos
19/09/2019 22:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2019 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/09/2019 16:23

Juntada de Certidão
18/09/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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