21/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ALYRIO LIMA COVA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:46

Recebidos os autos
25/07/2025 16:46

Outras decisões
02/07/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/07/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/06/2025 17:41

Recebidos os autos
24/06/2025 17:41

Outras decisões
09/06/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:32

Recebidos os autos
04/06/2025 17:32

Outras decisões
29/05/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:13

Recebidos os autos
22/05/2025 18:13

Outras decisões
13/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de PAULO CEZAR MENDES RAMOS em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de PAULO CEZAR MENDES RAMOS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:08

Recebidos os autos
13/03/2025 17:08

Outras decisões
12/03/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de PAULO CEZAR MENDES RAMOS em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de PAULO CEZAR MENDES RAMOS em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 222014723.

Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o retorno da carta precatória de ID Num. 206239744.

Decorrido o sobredito prazo, intime-se a autora para informar sobre o andamento da diligência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2025 17:39

Recebidos os autos
17/01/2025 17:39

Outras decisões
17/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para promover o andamento do feito, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, informando o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 206239744, comprovando nesse feito o atual estágio da diligência, sob pena de extinção do feito pela falta de pressuposto processual, considerando que não foram citados todos os réus do feito . (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/12/2024 17:06

Recebidos os autos
18/12/2024 17:06

Outras decisões
10/12/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de PAULO CEZAR MENDES RAMOS em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:00

Expedição de Carta.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:00

Recebidos os autos
30/07/2024 19:00

Outras decisões
30/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao compulsar os autos, verifica-se que o AR de ID Num. 201877374 retornou pelo motivo “não procurado”.

Assim, por se tratar de endereço em outro estado, intime-se a parte autora para esclarecer se requer a expedição de carta precatória ou para comprovar que a ré DORIS HILDEGARD JENSEN não reside naquele endereço, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/07/2024 17:51

Recebidos os autos
12/07/2024 17:51

Outras decisões
11/07/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 18:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/05/2024 04:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/05/2024 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:35

Recebidos os autos
06/05/2024 19:35

Outras decisões
06/05/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:45

Recebidos os autos
24/04/2024 17:45

Outras decisões
23/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN CERTIDÃO Certifico que a Carta Rogatória encontra-se assinada pelo Magistrado e disponível à parte interessada.

Certifico também que, fica a parte autora intimada a preencher o Formulário de Solicitação para Citação - Convenção de Haia - ( https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/cooperacao-juridica-internacional-em-materia-civil/acordos-internacionais/citacao/formulario-para-pedido-de-cooperacao-uso-mandatorio) e posteriormente juntar aos autos para assinatura do magistrado.

Assim, nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a traduzir as peças pertinentes (Carta Rogatória, Formulários devidamente preenchidos e assinados , Petição Inicial e Decisão Judicial), por tradutor juramentado registrado na Junta Comercial do Distrito Federal (relação disponível em http://jcdf.mdic.gov.br:8040/clientes/jcdf/jcdf/menu-de-apoio/tradutores-1/ingles), e a proceder ao encaminhamento da referida diligência ao Ministério da Justiça - situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 3º andar, Brasília - DF, CEP: 70.064-901 - Prazo: 30 dias.

Para maiores informações: Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional (CGCI/DRCI/SENAJUS) - [email protected] ou (61) 2025-8919.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:20:13.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
05/04/2024 19:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:42

Expedição de Carta.
18/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a citação da segunda requerida DORIS HILGEGARD JENSEN por carta rogatória no endereço informado na petição de ID n.º 189041048.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/03/2024 18:28

Recebidos os autos
13/03/2024 18:28

Outras decisões
06/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
28/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 184481361, no tocante à intimação do primeiro réu para informar o telefone e whatsapp da segunda ré, pois compete à parte autora diligenciar para obter as informações atualizadas dos requeridos.

Por outro lado, tendo em vista a informação constante da certidão de ID Num. 183708255, em que o Oficial de Justiça afirma que a ré está em viagem e, ainda, considerando a data da sobredita certidão, determino que seja renovado o mandado no mesmo endereço anteriormente diligenciado.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/02/2024 18:21

Recebidos os autos
05/02/2024 18:21

Outras decisões
27/01/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
16/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.ºs 172046009 e 172046014.

Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade.

Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável.

Desta maneira, citem-se os réus, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III c/c art. 231, § 1º, ambos do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/09/2023 18:08

Recebidos os autos
15/09/2023 18:08

Outras decisões
15/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737250-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CEZAR MENDES RAMOS REQUERIDO: ALYRIO LIMA COVA, DORIS HILDEGARD JENSEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) esclarecer as razões das partes terem assinado novo contrato de Cessão de Direitos na data de 29/03/2012, com alteração do valor da venda para R$ 15.000,00, conforme ID n.º 171156326; b) juntar nova guia de custas, a qual deverá ser cadastrada para a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, tendo em vista que a guia de ID n.º 171156324 foi equivocadamente emitida para PETIÇÃO CÍVEL.

Após as retificações e esclarecimentos requeridos acima, em caso de retificação do valor da causa ou alteração do valor das custas iniciais, deverá, ainda, promover o recolhimento das custas remanescentes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/09/2023 17:51

Recebidos os autos
11/09/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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