TJDFT - 0708047-05.2023.8.07.0014

1ª instância - Vara Civel do Guara

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Polo Ativo

Partes

EPCN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP

CNPJ: 02.259.977/0001-53

Advogados

AILTON AMARAL ARANTES

OAB: 63252/GO

CPF *78.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

MARIANA DUARTE DA SILVA

CPF *23.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 07:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

  • 20/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 19/09/2023 02:42

    Publicado Sentença em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708047-05.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EPCN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP EXECUTADO: MARIANA DUARTE DA SILVA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 171353838 e ID: 171808630.

    Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

    Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

    As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos pela parte executada, conforme acordado.

    Não vislumbro a existência de interesse recursal.

    Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo, no aguardo de eventual provocação executória.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    GUARÁ, DF, 14 de setembro de 2023 17:36:18.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 14/09/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 17:42

    Homologada a Transação

  • 14/09/2023 09:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 13/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:15

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708047-05.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EPCN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP EXECUTADO: MARIANA DUARTE DA SILVA EMENDA A assinatura digital utilizada pela executada não pôde ser validada.

    Assim, para a homologação do acordo juntado no ID: 171353838 é necessário que esteja devidamente assinado, por meio físico ou eletronicamente.

    Intimem-se para cumprimento no prazo razoável de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

    GUARÁ, DF, 8 de setembro de 2023 17:01:12.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 08/09/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 17:06

    Determinada a emenda à inicial

  • 08/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 12:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 01/09/2023 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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