23/03/2025 21:27

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:33

Recebidos os autos
10/03/2025 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:09

Recebidos os autos
13/02/2025 19:09

Outras decisões
12/02/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:31

Recebidos os autos
31/01/2025 16:31

Indeferido o pedido de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
30/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:24

Recebidos os autos
04/12/2024 16:24

Deferido o pedido de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
02/12/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:42

Juntada de comunicação
27/06/2024 20:03

Juntada de comunicação
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o pedido contido no id 192505833, ENCAMINHE-SE a presente decisão com força de ofício ao Juízo da 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS - BA para que verifique se há valor referente à penhora no rosto dos autos deferida no presente processo e, em caso afirmativo, proceda a transferência do valor para conta vinculada aos presentes autos.

Aguarde-se a resposta do ofício.

I.
09/04/2024 17:33

Recebidos os autos
09/04/2024 17:33

Deferido o pedido de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
09/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

À exequente para informar o que pretende de direito a fim de dar andamento ao feito.
22/03/2024 18:34

Recebidos os autos
22/03/2024 18:34

Outras decisões
15/03/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:07

Juntada de comunicações
29/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Assim, nos termos do art. 860 do CPC, DEFIRO a penhora no rosto dos autos de nº. 8009079-82.2020.8.05.0022 e 009087-59.2020.8.05.0022, junto ao Juízo da 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS - BA, de créditos o executado SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA (CPF: *98.***.*89-72), até o importe de R$ 114.937,12 (cento e quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e doze centavos).

Encaminhe-se para cumprimento.

Aguarde-se a vinda do termo de penhora para os autos.

Em seguida, intime-se a parte devedora, por carta com Aviso de Recebimento, para manifestação, nos termos do art. 917, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Caso a parte executada apresente impugnação à penhora realizada, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo para o exequente, venham os autos conclusos.

I.
25/01/2024 14:14

Juntada de comunicações
23/01/2024 18:08

Recebidos os autos
23/01/2024 18:08

Deferido o pedido de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
23/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
19/11/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 03:04

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 11:03

Recebidos os autos
01/11/2023 11:03

Outras decisões
01/11/2023 10:20

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:04

Recebidos os autos
24/10/2023 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 08:01

Transitado em Julgado em 23/10/2023
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 09:58

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para DECRETAR a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, deixando de determinar a expedição de mandado de despejo, pois o réu já desocupou o imóvel e CONDENAR o réu ao pagamento do débito de aluguéis vencidos e vincendos até a data da efetiva desocupação, a ser atualizados pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do vencimento, mais as parcelas eventualmente vencidas no curso do processo, inclusive dos encargos locatícios, até a data da efetiva desocupação, acrescido da multa contratual de 10%.

Fica o feito julgado na forma do artigo 487, inciso I do CPC.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, fixo em 20% do valor da condenação.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/09/2023 14:39

Recebidos os autos
25/09/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Em face da inércia em apresentar defesa processual, declaro a revelia da requerida.

Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias delineado pelo art. 357, § 1o, do CPC, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
05/09/2023 17:46

Recebidos os autos
05/09/2023 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 08:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de SAMARONI COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
30/07/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 18:24

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
17/07/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 15:29

Expedição de Mandado.
23/06/2023 18:23

Recebidos os autos
23/06/2023 18:23

Outras decisões
23/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:18

Recebidos os autos
29/05/2023 18:18

Deferido o pedido de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (AUTOR).
25/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/05/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 19:26

Recebidos os autos
10/05/2023 19:26

Outras decisões
10/05/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:25

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 19:07

Expedição de Mandado.
17/04/2023 13:57

Recebidos os autos
17/04/2023 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2023 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 13:23

Recebidos os autos
14/04/2023 13:23

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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