29/11/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743706-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALICE FARIAS DE ARAUJO MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170312074), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170312074, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 471,06, em favor da parte exequente; R$ 154,66 em favor do escritório do patrono da exequente, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme pedido de ID 151252238 e contrato de honorários de ID 133492614.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 10:46

Recebidos os autos
12/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 05:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 05:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:58

Expedição de Autorização.
27/04/2023 17:13

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
03/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:16

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
22/02/2023 19:12

Recebidos os autos
22/02/2023 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 13:36

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de ALICE FARIAS DE ARAUJO MARQUES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:36

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/12/2022 13:39

Recebidos os autos
15/12/2022 13:39

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 11:57

Recebidos os autos
25/10/2022 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/10/2022 14:14

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 20:27

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:49

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 18:49

Recebidos os autos
16/08/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:49

Outras decisões
15/08/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/08/2022 19:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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