08/11/2022 20:24

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 19:39

Recebidos os autos
26/10/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 20:38

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:02

Recebidos os autos
06/06/2022 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
02/06/2022 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2022 07:07

Transitado em Julgado em 11/04/2022
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0039687-70.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF.

Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s).

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/02/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 17:35

Recebidos os autos
24/01/2022 17:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
24/01/2022 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2021 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/12/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:16

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:12

Expedição de Ofício.
16/06/2021 08:09

Recebidos os autos
16/06/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/06/2021 13:29

Juntada de Certidão
20/07/2020 19:03

Juntada de Certidão
13/07/2020 19:12

Expedição de Ofício.
07/07/2020 18:24

Recebidos os autos
07/07/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/07/2020 22:31

Juntada de Certidão
01/07/2020 14:52

Recebidos os autos
01/07/2020 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2020 12:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/06/2020 20:10

Recebidos os autos
29/06/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/06/2020 22:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 15:06

Recebidos os autos
25/05/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 12:37

Juntada de Certidão
12/03/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 06:20

Publicado Certidão em 05/12/2019.
04/12/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/12/2019 08:59

Juntada de Certidão
06/08/2019 16:34

Juntada de Certidão
27/07/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2019

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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