23/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:56

Recebidos os autos
16/06/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:41

Recebidos os autos
05/06/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2025 17:40

Recebidos os autos
02/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:39

Recebidos os autos
29/01/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:03

Recebidos os autos
28/01/2025 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:35

Recebidos os autos
24/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:46

Recebidos os autos
21/10/2024 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:38

Recebidos os autos
16/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:34

Recebidos os autos
11/10/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:26

Recebidos os autos
10/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:03

Recebidos os autos
08/07/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2024 19:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 08:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:57

Recebidos os autos
02/07/2024 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:45

Recebidos os autos
02/07/2024 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:25

Recebidos os autos
24/06/2024 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:50

Recebidos os autos
24/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715007-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA em desfavor de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 145624959, requereu a parte autora a penhora de 30% do salário da parte requerida.

O pedido restou indeferido através da decisão de id. 146425435.

Contra esta, interpôs a parte autora recurso de agravo de instrumento, o qual restou provido nos termos do voto do relator (id. 160327905). (...) Pelas razões expostas, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para reformar a r. decisão hostilizada e determinar a penhora de 20% (vinte por cento) dos valores auferidos a título de proventos pela agravada, abatidos os descontos compulsórios, até que seja satisfeita integralmente a dívida objeto do cumprimento de sentença. É como voto.

Diante disso, através da decisão de id. 164933086, foi determinada a expedição de ofício ao INSS e ao SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO para que procedessem ao bloqueio mensal de 20% auferidos a título de proventos de aposentadoria da executada DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº *43.***.*66-20, abatidos os descontos compulsórios, até o pagamento total da dívida, que perfaz R$ 17.503,23 (Id. 148633214), atualizada até 06/02/2023, devendo as quantias serem depositadas em conta judicial vinculada a este processo e à 16ª Vara Cível de Brasília.

Através do ofício de id. 166457047, o SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO informa que a requerida não recebe aposentadoria por meio da referida instituição, motivo pelo qual a determinação judicial não pode ser cumprida.

Por intermédio do ofício de id. 174904430, informa o INSS que deu início aos descontos determinados.

Intimado, solicitou o autor que se aguardasse o prazo de 06 meses para acúmulo dos depósitos.

O pedido foi deferido através da decisão de id. 175688870.

Com o transcurso do prazo, restou juntada conta judicial vinculada ao presente feito, id. 194700235, a qual indica a inexistência de valores depositados no feito.

Decido.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO para determinar ao INSS que informe, no prazo de 15 dias, se, nos termos da decisão de id. 164933086, promoveu o bloqueio mensal de 20% auferidos a título de proventos de aposentadoria da executada DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº *43.***.*66-20, abatidos os descontos compulsórios, até o pagamento total da dívida, que perfaz R$ 17.503,23 (Id. 148633214), atualizada até 06/02/2023 e, caso positivo, indique os dados da conta para onde os valores foram transferidos.

Deverá a própria parte autora protocolar a presente decisão com força de ofício junto ao INSS.

Concedo prazo de 10 dias para que o autor comprove o protocolo.

Com a comprovação, aguarde-se resposta.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 13:50:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 17:38

Recebidos os autos
29/04/2024 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:20

Recebidos os autos
19/10/2023 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/10/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 20:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:42

Decorrido prazo de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715007-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA em desfavor de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 145624959, requereu a parte autora a penhora de 30% do salário da parte requerida.

O pedido restou indeferido através da decisão de id. 146425435.

Contra esta, interpôs a parte autora recurso de agravo de instrumento, o qual restou provido nos termos do voto do relator (id. 160327905). (...) Pelas razões expostas, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para reformar a r. decisão hostilizada e determinar a penhora de 20% (vinte por cento) dos valores auferidos a título de proventos pela agravada, abatidos os descontos compulsórios, até que seja satisfeita integralmente a dívida objeto do cumprimento de sentença. É como voto.

Diante disso, através da decisão de id. 164933086, foi determinada a expedição de ofício ao INSS e ao SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO para que procedessem ao bloqueio mensal de 20% auferidos a título de proventos de aposentadoria da executada DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº *43.***.*66-20, abatidos os descontos compulsórios, até o pagamento total da dívida, que perfaz R$ 17.503,23 (Id. 148633214), atualizada até 06/02/2023, devendo as quantias serem depositadas em conta judicial vinculada a este processo e à 16ª Vara Cível de Brasília.

Através do ofício de id. 166457047, o SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO informa que a requerida não recebe aposentadoria por meio da referida instituição, motivo pelo qual a determinação judicial não pode ser cumprida.

Já o ofício direcionado ao INSS se encontrava pendente de resposta.

Conforme informado pelo autor na petição de id. 171794413, o INSS já recebeu a demanda, encaminhando-a ao setor responsável.

Desta feita, aguarde-se por 15 dias.

Após, certifique a Secretaria a existência de valores depositados em conta judicial BRB vinculada ao presente feito decorrentes da penhora ora relatada.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 14:50:21.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0715007-21.2020.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA Requerido: DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo legal para manifestação da parte requerente.

De ordem, fica a exequente intimada a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 18:02:04.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
13/09/2023 17:56

Recebidos os autos
13/09/2023 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:27

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:45

Recebidos os autos
16/08/2023 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:39

Juntada de Certidão
13/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:06

Recebidos os autos
20/07/2023 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:10

Recebidos os autos
11/07/2023 16:10

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
10/07/2023 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/07/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 13:46

Transitado em Julgado em 29/04/2022
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:02

Recebidos os autos
14/02/2023 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:55

Recebidos os autos
03/02/2023 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/01/2023 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:10

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 15:50

Recebidos os autos
10/01/2023 15:50

Indeferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
09/01/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 14:11

Recebidos os autos
13/12/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2022 14:29

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:44

Recebidos os autos
07/12/2022 10:44

Deferido em parte o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
06/12/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2022 19:43

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:51

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:57

Recebidos os autos
29/11/2022 17:57

Deferido em parte o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
29/11/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:57

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2022 13:58

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:51

Recebidos os autos
11/11/2022 16:51

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
11/11/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:19

Recebidos os autos
08/11/2022 14:18

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/11/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:18

Recebidos os autos
09/09/2022 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:20

Recebidos os autos
22/08/2022 16:19

Deferido em parte o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
22/08/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/08/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 20:37

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 12/07/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
29/05/2022 22:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
23/05/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:36

Recebidos os autos
20/05/2022 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 14:30

Recebidos os autos
13/05/2022 14:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/05/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/05/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 17:32

Recebidos os autos
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2022 12:03

Expedição de Certidão.
26/01/2022 12:02

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:56

Expedição de Certidão.
25/01/2022 18:58

Juntada de Petição de apelação
01/12/2021 10:44

Publicado Sentença em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:35

Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 17:26

Recebidos os autos
26/11/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:26

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/11/2021 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2021 15:27

Recebidos os autos
25/11/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2021 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC
23/11/2021 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
23/11/2021 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2021 02:15

Recebidos os autos
23/11/2021 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 24/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 14:08

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:10

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:11

Recebidos os autos
24/08/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 17:38

Recebidos os autos
17/08/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 22:51

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 14:11

Recebidos os autos
06/08/2021 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2021 14:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
06/08/2021 11:27

Juntada de Petição de réplica
05/08/2021 16:34

Recebidos os autos
05/08/2021 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/08/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 13:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2021 15:43

Recebidos os autos
23/07/2021 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 16:16

Recebidos os autos
22/07/2021 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/07/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 16:32

Recebidos os autos
19/07/2021 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/07/2021 21:20

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de DAISY MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 12/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 02:29

Publicado Despacho em 17/03/2021.
17/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 17:13

Recebidos os autos
12/03/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2021 18:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 15:39

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/02/2021 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 21:41

Expedição de Mandado.
11/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 18:45

Recebidos os autos
08/02/2021 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 17:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2021 17:48

Expedição de Certidão.
02/02/2021 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 02:42

Publicado Despacho em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 13:55

Recebidos os autos
16/12/2020 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2020 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2020 03:00

Publicado Certidão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 16:11

Recebidos os autos
15/12/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 00:07

Expedição de Certidão.
07/12/2020 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2020 22:08

Expedição de Certidão.
15/11/2020 22:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2020 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 15:04

Expedição de Mandado.
03/10/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 14:05

Recebidos os autos
30/09/2020 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2020 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2020 11:53

Juntada de Certidão
24/08/2020 15:24

Recebidos os autos
24/08/2020 15:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2020 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/08/2020 21:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/06/2020 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 14:46

Expedição de Mandado.
30/06/2020 14:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2020 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2020 21:32

Expedição de Mandado.
22/05/2020 14:57

Recebidos os autos
22/05/2020 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2020 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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