10/05/2023 18:03

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MOACI ALVES DA NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:39

Publicado Edital em 15/03/2023.
15/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:09

Expedição de Edital.
03/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:44

Recebidos os autos
01/03/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
14/02/2023 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 07:01

Transitado em Julgado em 28/10/2022
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
06/09/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:25

Recebidos os autos
05/09/2022 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MOACI ALVES DA NASCIMENTO em 11/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 01:08

Publicado Sentença em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008317-73.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO MOACI ALVES DA NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de ação de execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos.

Foi penhorado, via sistema BACENJUD, a totalidade da dívida à época, assim, forçoso reconhecer o pagamento, pois qualquer valor posteriormente incluído por atualização implicaria excesso de execução, dada a penhora antes realizada e cujo montante permaneceu à disposição deste Juízo e com o conhecimento da exequente. Por esse motivo, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/02/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:57

Recebidos os autos
24/01/2022 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2021 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MOACI ALVES DA NASCIMENTO em 29/06/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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