01/08/2025 09:54

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:34

Recebidos os autos
04/07/2025 18:34

Outras decisões
04/07/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 10:03

Recebidos os autos
02/06/2025 10:03

Outras decisões
27/05/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:38

Juntada de comunicação
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:37

Recebidos os autos
27/02/2025 16:37

Outras decisões
20/02/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 17:53

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 19:14

Recebidos os autos
14/02/2025 19:14

Deferido o pedido de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *45.***.*99-72 (EXEQUENTE).
13/02/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/02/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 16:21

Recebidos os autos
11/02/2025 16:21

Deferido o pedido de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *45.***.*99-72 (EXEQUENTE).
11/02/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/12/2024.
18/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701309-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou Parcialmente Positiva a ordem de bloqueio determinada pela decisão id 220246463, via sistema SISBAJUD, considerando o bloqueio do valor total de R$ 600,15 (seiscentos reais e quinze centavos), de acordo com o documento de comprovação anexado neste ato.

Assim, nos termos da portaria n.º 02/2018, faço intimar a Parte Devedora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da penhora efetivada, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:40

Recebidos os autos
09/12/2024 18:40

Deferido o pedido de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *45.***.*99-72 (EXEQUENTE).
06/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2024 17:35

Processo Desarquivado
18/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:22

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701309-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em atenção à petição de ID 188086202 excluí os patronos CHARIEL NEVES e MARCELO DE ANDRADE.

Faço publicar para ciência.

Em seguida, torno os autos ao arquivo provisório - ID 94918944 (até 13.05.2026).

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:53

Processo Desarquivado
28/02/2024 16:18

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:43

Recebidos os autos
28/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701309-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA DESPACHO Nada a prover (id. 187401642/187403545) pelas mesmas razões já explicitadas em id. 171917146 e id. 186760717.

Retornem os autos, pois, ao arquivo provisório (id. 179024247 e id. 94918944).

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/02/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:07

Recebidos os autos
26/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 14:53

Recebidos os autos
16/02/2024 14:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/02/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
13/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:58

Arquivado Provisoramente
22/11/2023 17:19

Recebidos os autos
22/11/2023 17:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/11/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2023 17:01

Processo Desarquivado
14/11/2023 12:52

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
15/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
14/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:45

Arquivado Provisoramente
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701309-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA DESPACHO Não há que falar em análise de requerimento de reconsideração de mero despacho de impulso.

Ausente sequer procedimento executivo, inviável realizar a almejada constrição em demanda alheia.

Nada impede que similar pleito seja apresentada, na forma já decidida.

Logo, retornem os autos ao arquivo provisório, ID 94918944 (até 13.05.2026).

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/09/2023 19:25

Recebidos os autos
25/09/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/09/2023 18:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701309-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA DESPACHO Nada a prover (id. 171621960/171621965 e id. 171906240), pelos mesmos fundamentos já mencionados em id. 171151183 e id. 159057792.

Destaca-se, pela terceira vez, que não há notícia de deflagração da fase de cumprimento de sentença no que toca ao processo indicado pelo credor e, muito menos, quanto à prática de atos de constrição patrimonial em que se tenha obtido sucesso.

Retornem os autos ao arquivo provisório (id. 147434689).

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/09/2023 14:43

Recebidos os autos
14/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701309-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA DESPACHO Remova-se a anotação de sigilo quanto aos documentos de id. 170692190.

Nada a prover no que toca às petições de id. 170692148 e id. 170692190, pelos mesmos fundamentos já elencados em id. 159057792.

Destaco, por oportuno, que não logrou a parte credora se desincumbir, uma vez mais, da carga processual a ela acometida, nos moldes do art. 373, inciso I, do CPC, diante da ausência de demonstração, nesse feito, por elementos documentais idôneos, quanto à efetiva existência de crédito de titularidade da parte devedora.

Trata-se, portanto, de requerimento genérico, situação que não encontra guarida no ordenamento jurídico.

Com essas considerações, retornem os autos ao arquivo provisório (id. 147434689).

Eduardo da Rocha Lee Juiz de Direito Substituto
12/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:02

Recebidos os autos
11/09/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2023 14:04

Processo Desarquivado
01/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:36

Arquivado Provisoramente
30/05/2023 19:36

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:17

Recebidos os autos
18/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 16:09

Recebidos os autos
25/04/2023 16:09

Indeferido o pedido de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *45.***.*99-72 (AUTOR)
25/04/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:53

Arquivado Provisoramente
09/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
09/02/2023 03:08

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
24/01/2023 15:49

Recebidos os autos
24/01/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
12/01/2023 04:04

Processo Desarquivado
11/01/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 19:36

Arquivado Provisoramente
04/08/2021 19:36

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
17/06/2021 17:39

Recebidos os autos
17/06/2021 17:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
17/06/2021 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2021 14:22

Juntada de Certidão
06/07/2020 20:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/05/2020 12:04

Juntada de Certidão
21/05/2020 18:01

Juntada de Certidão
16/05/2020 23:48

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Certidão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 15:34

Juntada de Certidão
02/04/2020 11:56

Expedição de Ofício.
02/04/2020 09:17

Expedição de Ofício.
28/03/2020 15:24

Recebidos os autos
28/03/2020 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 13:32

Juntada de Certidão
12/03/2020 03:06

Publicado Certidão em 12/03/2020.
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2020 15:31

Expedição de Certidão.
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:56

Publicado Decisão em 07/02/2020.
06/02/2020 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 22:07

Recebidos os autos
30/01/2020 22:07

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2020 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/01/2020 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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