25/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:01

Recebidos os autos
07/04/2025 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/03/2025 10:46

Recebidos os autos
21/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/02/2025 12:43

Juntada de Petição de laudo
06/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:14

Juntada de Petição de laudo
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULA KELY LEMOS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:03

Recebidos os autos
21/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PAULA KELY LEMOS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de PAULA KELY LEMOS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:42

Recebidos os autos
05/08/2024 12:42

Outras decisões
22/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de PAULA KELY LEMOS DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:07

Recebidos os autos
01/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:42

Recebidos os autos
14/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/06/2024 16:55

Recebidos os autos
05/06/2024 16:55

Nomeado perito
29/05/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/05/2024 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2024 08:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 14:16

Recebidos os autos
24/04/2024 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 04:58

Recebidos os autos
21/02/2024 04:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/01/2024 06:23

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740811-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA, BRADESCO SAUDE S/A Número do processo: 0740827-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em audiência de saneamento, foi deferida prova pericial em ambos processos conexos, pelo que prossigo com sua apreciação conjunta até o encerramento da fase instrutória, para evitar decisões conflitantes.

Naquele ato processual, foram nomeados dois peritos, em especialidades distintas, médica e assistencial hospitalar.

Foi nomeada a perita médica Caroline da Cunha Diniz, que apresentou sua proposta de honorários (processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 173901046).

Após devida intimação, as partes apresentaram manifestação sobre a proposta de honorários periciais, conforme segue abaixo: - parte Felipe Cláudio - impugnação (processo n.º 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 177828500); - parte Cláudio Antônio - impugnação (processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 175282140); - parte Hospital Anchieta - concordou com o valor da proposta de honorários, ao passo que se reservou o direito de recorrer quanto ao rateio do pagamento (processo n.º 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 177784952; processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 177784950); - parte Bradesco - permaneceu inerte.

A perita se manifestou sobre a impugnação aos honorários periciais (processo n. 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 179683667).

Outrossim, foi nomeada a perita Noemi Ferreira Santana (assistência hospitalar).

Contudo, devidamente intimada (processo n. 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 179754011), a perita permaneceu inerte.

Relatada a atual situação dos processos conexos, passo a decidir.

De início, desconstituo a nomeação da perita Noemi Ferreira Santana.

Exclua-se do cadastro e intime-se a perita.

Tendo em vista que o perito enfermeiro Osny Aparecido Maria manifestou interesse em atuar na perícia (processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 178394034), esse pode ser nomeado, em tese.

Não obstante, postergo a nomeação e intimação do perito Osny Aparecido para apresentar sua proposta de honorários bem como a análise das impugnações aos honorários propostos pela perita Caroline da Cunha.

Isso porque o réu Hospital Anchieta interpôs agravo de instrumento contra a decisão que lhe impôs o pagamento de honorários periciais, cuja determinação foi suspensa em decisão proferida pelo Tribunal ad quem (ID processo n. 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 180972782).

Diante da decisão proferida em segunda instância, determinando a suspensão dos processos em epígrafe (n.º 0740811-20.2022.8.07.0001 e n.º 0740827-71.2022.8.07.0001), aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:08

Recebidos os autos
18/01/2024 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2024 21:08

Nomeado perito
13/12/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de NOEMI FERREIRA SANTANA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:31

Recebidos os autos
30/10/2023 07:31

Nomeado perito
30/10/2023 07:31

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:00

Decorrido prazo de OSNY APARECIDO MARIA - CPF: *19.***.*93-76 (PERITO) em 02/10/2023.
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de OSNY APARECIDO MARIA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740827-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anteriormente o autor havia apresentado pedido de esclarecimentos ao saneamento realizado em audiência, o qual foi objeto da decisão ID 167248428.

Em seguida, o autor e o réu opuseram embargos de declaração contra aquela decisão.

Aprecio inicialmente os embargos opostos pelo réu (ID 168261410) no qual alega contradição com o "o ônus pericial apenas a este nosocômio, primeiro réu, quando em audiência de saneamento restou consignado que a perícia fora solicitada por ambos os réus, devendo assim, ser dividido obrigação com os honorários periciais.” O autor se manifestou em ID 169356351.

Como neste processo, diferente do conexo, somente o Hospital Anchieta está no polo passivo, a insurgência do réu não faz sentido aqui.

Por isso, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração opostos pelo réu Hospital Anchieta.

Passo a analisar o recurso oposto pelo autor ID 168567258.

O autor opôs embargos de declaração contra a decisão ID 167248428 que esclareceu o saneamento realizado em audiência, delimitando o ponto controvertido.

Em seu recurso, requer o autor/embargante que o Juízo “sane a omissão cometida e proceda, de maneira análoga àquela adotada durante a audiência, a uma delimitação precisa do conceito de "falha no procedimento médico/enfermagem".

Adicionalmente, é de suma importância que sejam estabelecidas as consequências diretas desse resultado nos danos pleiteados.” Contrarrazões em ID 169888389.

Os argumentos apresentados pelo autor/embargante não evidenciam qualquer omissão, porventura podendo caracterizar obscuridade, decorrendo esta da falta de clareza e precisão do texto, suficiente a não permitir que se alcance certeza jurídica a respeito das questões resolvidas.

Com efeito, o autor pretende que o Juízo esclareça o que se deve entender por “falha no procedimento médico/enfermagem”, mas deve observar que o ponto controvertido fixado, em sua redação integral e não fragmentada como fez o autor/embargante, foi a ocorrência de falha no procedimento médico/ de enfermagem conforme descrito na inicial.

Neste sentido, não há como considerar a presença de omissão, tampouco de obscuridade, no ponto controvertido fixado, certo de que o conceito preciso pretendido pelo autor está claramente apresentado na decisão, ou seja, a conformidade das condutas adotadas na prestação do serviço.

Outrossim, quanto à repercussão dessas falhas nos danos morais e materiais requeridos, igualmente não assiste razão ao autor/embargante, já que, a partir do laudo pericial a ser elaborado pelo especialista nomeado e que irá responder sobre a ocorrência de falha no procedimento médico/ de enfermagem conforme descrito na inicial, é que o Juízo, em sentença, analisará as eventuais repercussões nos danos pleiteados.

Com isso, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo autor.

As partes apresentaram os quesitos para a perícia (ID 170312245 e ID 170315348).

Intimem-se os peritos nomeados (ID 165987816) para apresentarem proposta de honorários. À Secretaria observe que dois peritos foram nomeados.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:49

Recebidos os autos
13/09/2023 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/08/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:25

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 08:06

Recebidos os autos
16/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2023 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 15:28

Recebidos os autos
14/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/08/2023 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 15:01

Recebidos os autos
03/08/2023 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:11

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
20/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:00

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2023 18:44

Recebidos os autos
02/06/2023 18:44

Outras decisões
25/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:34

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
31/03/2023 16:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:17

Recebidos os autos
30/03/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 13:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2022 10:28

Recebidos os autos
31/10/2022 10:28

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/10/2022 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2022 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2022 17:39

Recebidos os autos
26/10/2022 17:39

Declarada incompetência
26/10/2022 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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