13/08/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:04

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 21:42

Recebidos os autos
06/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735363-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:41

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735363-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 29 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
29/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 14:36

Recebidos os autos
24/01/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2024 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 07:21

Juntada de Certidão
29/12/2023 19:58

Recebidos os autos
29/12/2023 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 14:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:32

Recebidos os autos
27/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 17:34

Recebidos os autos
11/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:27

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735363-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de réplica.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
11/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:56

Recebidos os autos
07/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:56

Outras decisões
03/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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