19/12/2024 17:41

Arquivado Provisoramente
16/12/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 19:55

Desentranhado o documento
02/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:02

Recebidos os autos
22/11/2024 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:52

Recebidos os autos
29/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:12

Recebidos os autos
23/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:12

Indeferido o pedido de LUCIANO ALVES REGO - CPF: *12.***.*37-15 (EXEQUENTE)
23/05/2024 14:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
08/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:15

Recebidos os autos
08/04/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 18:48

Recebidos os autos
29/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:48

Outras decisões
16/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 20:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/12/2023 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 10:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:33

Recebidos os autos
20/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708903-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO ALVES REGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
11/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2023 09:37

Recebidos os autos
10/09/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 15:34

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:26

Recebidos os autos
07/07/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:51

Recebidos os autos
24/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:44

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
02/04/2023 12:37

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 14:07

Recebidos os autos
02/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:07

Outras decisões
24/02/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 13:57

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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