26/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 13:54

Recebidos os autos
23/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
09/06/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:27

Arquivado Provisoramente
12/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
11/04/2025 11:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 15:07

Arquivado Provisoramente
20/03/2025 12:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:18

Recebidos os autos
17/12/2024 18:18

Indeferido o pedido de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
16/12/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:08

Recebidos os autos
27/11/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2024 09:20

Processo Desarquivado
26/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:47

Arquivado Provisoramente
26/08/2024 15:32

Recebidos os autos
26/08/2024 15:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2024 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024 10:55

Processo Desarquivado
26/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 06:55

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 06:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:08

Recebidos os autos
23/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:08

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2024 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:20

Recebidos os autos
10/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:20

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (REQUERIDO) e ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
07/05/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:36

Recebidos os autos
15/04/2024 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 21:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:15

Recebidos os autos
28/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 14:46

Recebidos os autos
13/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2023 17:02

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2023 14:45

Recebidos os autos
22/11/2023 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/11/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:44

Recebidos os autos
06/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:43

Deferido o pedido de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
20/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/10/2023 21:57

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 18/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 17:23

Recebidos os autos
28/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736719-67.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE DECISÃO Tendo em vista que o agravo de instrumento 0732521-82.2023.8.07.0000 (oposto pela exequente contra a decisão ID 165211492, que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica da parta executada), foi recebido apenas no efeito devolutivo, passo à análise das questões pendentes.

Na petição ID 152483835, a parte exequente requer seja encaminhado ofício à 1ª Vara Criminal de Brasília para que determine a liberação de valores depositados no processo 0055628-58.2007-8.07.0001, a fim de dar cumprimento a decisão proferida no AREsp 2016523/DF.

Ocorre que o mencionado recurso não diz respeito à presente execução e este Juízo não possui competência para determinar a prática de atos por outros magistrados, razão pela qual indefiro o pedido e revogo a decisão ID 152712818, pois verifico que a parte exequente não requereu a penhora no rosto dos autos 0055628-58.2007-8.07.0001 e considerando, ainda, que o ato não chegou a ser efetivado com a expedição do respectivo termo de penhora (ID 155080930).

Quanto à petição ID 154231207, a parte executada alega que o Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília determinou, no processo em cujo rosto havia sido deferida a penhora ora tornada sem efeito, o levantamento de valores pela ATP Tecnologia e Produtos, exequente neste processo, conforme exposto na petição ID 154231207.

Contudo os documentos juntados pela executada não demonstram que o levantamento ocorreu com fundamento na penhora deferida nesta execução, que, repito, sequer formalizou-se.

Além disso, como já mencionado, este Juízo não possui competência para rever atos praticados por outros magistrados, razão pela qual deixo de determinar qualquer providência ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília.

Sem prejuízo, concedo a ambas às partes o prazo de 5 dias, devendo a exequente informar e a executada comprovar se o levantamento de valores depositados no processo 0055628-58.2007-8.07.0001 ocorreu em virtude da penhora que havia sido deferida nesta execução.

Ainda com relação à petição ID 154231207, indefiro a reserva de créditos em favor de terceiros e a suspensão do processo requeridas com fundamento na liquidação judicial da parte executada, pelos motivos já expostos na decisão que recebeu a inicial (ID 77966598).

Por fim, com relação à petição do Ministério Público (ID 164518975), indefiro a suspensão do processo requerida, pois a satisfação do crédito objeto desta execução não implica em conflito com eventuais decisões que venham a ser proferidas nas ações penais ou na liquidação judicial mencionadas.

Ao CJU (independentemente de preclusão ou manifestação das partes): 1.

Expeça-se termo de penhora, no rosto destes autos, de créditos pertencentes à parte exequente ATP Tecnologia a fim de satisfazer dívida no valor de R$ 87.585.051,94, conforme determinado pelo Juízo da 18ª Vara Federal da SJ/DF no processo 1021188-80.2022.4.01.3400 (ID 154405180), encaminhando-se cópia para ciência. 2.

Certifique-se o decurso da suspensão determinada na decisão ID 88471119 com fundamento no art. 921, § 1º, do CPC, proferida no dia 12/04/2021. 3.

A fim de evitar tumulto processual, excluam-se dos autos as petições ID 152483832 e ID 157926895, juntadas em duplicidade.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
13/09/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 16:55

Recebidos os autos
12/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:55

Indeferido o pedido de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (REQUERENTE), ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-
29/08/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:34

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 00:23

Recebidos os autos
14/07/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:23

Indeferido o pedido de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
06/07/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 15:20

Desentranhado o documento
20/06/2023 11:30

Recebidos os autos
20/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 04:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2023 16:38

Recebidos os autos
21/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 16:38

Outras decisões
09/05/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:49

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:56

Recebidos os autos
05/04/2023 15:56

Deferido o pedido de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
31/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/03/2023 18:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:49

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:59

Recebidos os autos
17/03/2023 16:59

Deferido o pedido de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/03/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:32

Recebidos os autos
06/03/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 24/02/2023 23:59.
05/12/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 12:28

Recebidos os autos
25/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:11

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 12:34

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2022 18:57

Recebidos os autos
18/11/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:54

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2022 14:09

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2022 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2022 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 20:43

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:39

Recebidos os autos
28/04/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2022 21:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 30/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 19:04

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 10/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 16:13

Recebidos os autos
14/05/2021 16:13

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2021 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 10/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 07/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 29/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:28

Publicado Despacho em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 16:22

Recebidos os autos
13/04/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:50

Recebidos os autos
12/04/2021 13:50

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 13:18

Juntada de Certidão
30/03/2021 06:19

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:37

Juntada de Certidão
22/02/2021 19:57

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 10/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2020 16:33

Recebidos os autos
27/11/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:32

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 13:16

Recebidos os autos
10/11/2020 13:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2020 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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