17/01/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 18:44

Recebidos os autos
15/01/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/01/2024 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 20:59

Transitado em Julgado em 02/12/2023
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:13

Recebidos os autos
06/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:13

Extinto o processo por desistência
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MULT TECNOLOGIA EIRELI em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/09/2023 11:29

Recebidos os autos
21/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
21/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728814-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MULT TECNOLOGIA EIRELI EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2023 17:58

Recebidos os autos
11/09/2023 17:58

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/07/2023 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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