17/10/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:43

Recebidos os autos
16/10/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 14:06

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738057-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL RECONVINTE: BISMARCK DE MOURA LOPES REU: BISMARCK DE MOURA LOPES RECONVINDO: CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré anexou aos autos proposta de acordo ao ID 172382120.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida proposta.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
21/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, CONDENANDO, o réu BISMARCK DE MOURA LOPES a restituir à parte autora o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente, pelo INPC, desde o desembolso, acrescido de juros de mora de 1% da citação.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, por força do art. 85, § 2º, do CPC.

Ressalto que a condenação da parte ré/reconvinte BISMARCK DE MOURA LOPES ficará suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida a esta, conforme o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Oportunamente, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.
13/09/2023 15:48

Recebidos os autos
13/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:48

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/08/2023 15:34

Recebidos os autos
10/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:36

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 16:24

Recebidos os autos
07/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 15:52

Expedição de Mandado.
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:41

Recebidos os autos
23/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:41

Deferido o pedido de BISMARCK DE MOURA LOPES - CPF: *31.***.*03-37 (REU).
16/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/06/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 01:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 12:37

Recebidos os autos
25/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:37

Outras decisões
20/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/04/2023 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
20/04/2023 18:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 00:30

Recebidos os autos
19/04/2023 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2023 01:34

Publicado Intimação em 24/02/2023.
23/02/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:40

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:24

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 13:13

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
05/02/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2023 07:47

Recebidos os autos
03/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 07:47

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL - CNPJ: 74.***.***/0001-75 (AUTOR).
02/02/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/02/2023 14:27

Expedição de Certidão.
01/02/2023 22:27

Recebidos os autos
01/02/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 22:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C QUADRA 301 SHCE-SUL em 31/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 18:52

Recebidos os autos
29/11/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/11/2022 10:05

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:25

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 03:08

Publicado Decisão em 22/11/2022.
21/11/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 13:56

Recebidos os autos
17/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/11/2022 20:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/10/2022 09:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 21:35

Recebidos os autos
11/10/2022 21:35

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/10/2022 13:07

Recebidos os autos
10/10/2022 13:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/10/2022 18:20

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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