TJDFT - 0005095-63.2015.8.07.0018

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA

CPF *15.***.*00-10

PASSOS DE OURO ATACADISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ: 05.364.655/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

  • 15/05/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 19:08

    Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 25/04/2025 18:47

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 11/12/2024 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 21:07

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 21:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2024 21:07

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 21/02/2024 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 25/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:30

    Nomeado curador

  • 07/06/2023 23:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 07/06/2023 23:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 23:48

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA em 15/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 03:02

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 06/02/2023 09:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2022 00:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 04:52

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 25/11/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 09:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 16:57

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/08/2022 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 19/07/2022 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 20:17

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 01/12/2021 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2021 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 02:37

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA em 22/09/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 22:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 22:50

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/07/2021 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2021 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA em 16/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de PASSOS DE OURO ATACADISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 01:25

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

  • 04/02/2021 02:27

    Publicado Certidão em 04/02/2021.

  • 04/02/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 04/02/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0005095-63.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA, PASSOS DE OURO ATACADISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP C E R T I D Ã O            Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

    Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

    Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

    Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

    As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ.  Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica.  BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2021 08:37:31.

    LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral        

  • 02/02/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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